Texto Iniciativa indisponivel
Legislatura
 VII
Nº entrada Serviço
 2629
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0017/2003
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo Regional que, ao fechar escolas com vista à concentração de alunos, dê prioridade às obras de remodelação e beneficiação do edifício que será utilizado.
Tema
Data de entrada
 17/09/2003
Anúncio em Plenário
 17/09/2003
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • CDS/PP
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,093 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,292 MB
Data de Plenário
18/09/2003 - Diário.pdf- 0,552 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-28 | PSD: a favor-15 | CDS/PP: a favor-2 | PCP: abstenções-2
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
8/2003
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
29/09/2003
Publicação
Título Final
Resolução nº. 8/2003/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional que, ao fechar escolas com vista à concentração de alunos, dê prioridade às obras de remodelação e beneficiação do edifício que será utilizado.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 29/10/2003; 251; I - B; Não
Jornal Oficial; 06/11/2003; 45; I; Não