Texto Iniciativa - 0,909 MB
Legislatura
 X
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 747
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0024
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo que reforce os meios das Juntas de Freguesia para a limpeza de ribeiras e realize um plano especial de ações de limpeza e prevenção de riscos de cheias e deslizamentos.
Tema
Data de entrada
 04/03/2013
Anúncio em Plenário
 19/03/2013
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PCP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
05/03/2013
Limite Parecer
05/04/2013
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,75 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
05/03/2013
Limite Parecer
05/04/2013
Data de entrada do Parecer
03/05/2013
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Associação de Municípios da RAA; 03/04/2013; 30/04/2013; 00/00/00
ANAFRE; 03/04/2013; 30/04/2013; 00/00/00
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,302 MB
Data de Plenário
15/05/2013 - Diário.pdf- 0,981 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
12/2013
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
27/05/2013
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,256 MB
Título Final
Resolução n.º 14/2013/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional que reforce os meios das Juntas de Freguesia para a limpeza de ribeiras e realize um plano especial de ações de limpeza e prevenção de riscos de cheias e deslizamentos.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 19/06/2013; 116; I; Não
Jornal Oficial; 20/06/2013; 66; I; Não