Texto Iniciativa - 0,909 MB

Legislatura
X
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
747
Nº Processo
109
Nº proposta
0024
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Recomenda ao Governo que reforce os meios das Juntas de Freguesia para a limpeza de ribeiras e realize um plano especial de ações de limpeza e prevenção de riscos de cheias e deslizamentos.
Tema
Data de entrada
04/03/2013
Anúncio em Plenário
19/03/2013
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PCP

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
05/03/2013
Limite Parecer
05/04/2013
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 1,75 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
05/03/2013
Limite Parecer
05/04/2013
Data de entrada do Parecer
03/05/2013
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Associação de Municípios da RAA; 03/04/2013; 30/04/2013; 00/00/00
ANAFRE; 03/04/2013; 30/04/2013; 00/00/00

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,302 MB
Data de Plenário
15/05/2013 - Diário.pdf- 0,981 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
12/2013
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
27/05/2013

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,256 MB
Título Final
Resolução n.º 14/2013/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional que reforce os meios das Juntas de Freguesia para a limpeza de ribeiras e realize um plano especial de ações de limpeza e prevenção de riscos de cheias e deslizamentos.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 19/06/2013; 116; I; Não
Jornal Oficial; 20/06/2013; 66; I; Não