Texto Iniciativa - 0,909 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
747
Nº Processo
109
Nº proposta
0024
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Recomenda ao Governo que reforce os meios das Juntas de Freguesia para a limpeza de ribeiras e realize um plano especial de ações de limpeza e prevenção de riscos de cheias e deslizamentos.
Tema
Data abertura
04-03-2013
Anúncio em Plenário
19-03-2013
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PCP

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
05-03-2013
Limite Parecer
05-04-2013
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 1,75 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
05-03-2013
Limite Parecer
05-04-2013
Data de entrada do Parecer
03-05-2013
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Associação de Municípios da RAA; 03-04-2013; 30-04-2013; 00-00-00
ANAFRE; 03-04-2013; 30-04-2013; 00-00-00

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,302 MB
Data de Plenário
15-05-2013
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
12/2013

Representante da República
Data envio
27-05-2013

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,256 MB
Título Final
Resolução n.º 14/2013/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional que reforce os meios das Juntas de Freguesia para a limpeza de ribeiras e realize um plano especial de ações de limpeza e prevenção de riscos de cheias e deslizamentos.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 19-06-2013; 116; I; Não
Jornal Oficial; 20-06-2013; 66; I; Não