Texto Iniciativa - 0,321 MB
Legislatura
 X
Nº entrada Serviço
 1111
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0025
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Resolve recomendar ao Governo Regional que reintroduza a vacina pneumocócica no Plano Regional de Vacinação.
Tema
Data de entrada
 04/04/2013
Anúncio em Plenário
 16/04/2013
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • CDS/PP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
05/04/2013
Limite Parecer
03/05/2013
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,608 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
05/04/2013
Limite Parecer
03/05/2013
Data de entrada do Parecer
14/06/2013
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,445 MB
Data de Plenário
21/06/2013 - Diário.pdf- 0,878 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
CDS/PP; Prop. substituição; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 1,042 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
18/2013
Enviado para
Representante da República
Observações
Aprovado a proposta de substituição.
Representante da República
Data envio
03/07/2013
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,248 MB
Título Final
Resolução n.º 19/2013/A
Sumário
Resolve recomendar ao Governo Regional que reintroduza a vacina pneumocócica no Plano Regional de Vacinação.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 01/08/2013; 147; I; Não
Jornal Oficial; 02/08/2013; 89; I; Não