Texto Iniciativa - 0,321 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
1111
Nº Processo
109
Nº proposta
0025
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Resolve recomendar ao Governo Regional que reintroduza a vacina pneumocócica no Plano Regional de Vacinação.
Tema
Data abertura
04-04-2013
Anúncio em Plenário
16-04-2013
Com pedido de
Autor do texto inicial
• CDS/PP

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
05-04-2013
Limite Parecer
03-05-2013
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 0,608 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
05-04-2013
Limite Parecer
03-05-2013
Data de entrada do Parecer
14-06-2013

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,445 MB
Data de Plenário
21-06-2013
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
CDS/PP; Prop. substituição; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 1,042 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
18/2013
Observações
Aprovado a proposta de substituição.

Representante da República
Data envio
03-07-2013

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,248 MB
Título Final
Resolução n.º 19/2013/A
Sumário
Resolve recomendar ao Governo Regional que reintroduza a vacina pneumocócica no Plano Regional de Vacinação.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 01-08-2013; 147; I; Não
Jornal Oficial; 02-08-2013; 89; I; Não