Texto Iniciativa - 1,111 MB
Legislatura
 X
Nº entrada Serviço
 1124
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0026
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pelo cumprimento do princípio da solidariedade nacional face aos prejuízos causados pelas intempéries que assolaram a Região recentemente.
Tema
Data de entrada
 05/04/2013
Anúncio em Plenário
 16/04/2013
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade
Autor do texto inicial
 • PS
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,812 MB
Data de Plenário
18/04/2013 - Diário.pdf- 0,92 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
7/2013
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
24/04/2013
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,228 MB
Título Final
Resolução n.º 8/2013/A
Sumário
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pelo cumprimento do princípio da solidariedade nacional face aos prejuízos causados pelas intempéries que assolaram a Região recentemente.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 23/05/2013; 99; I; Não
Jornal Oficial; 24/05/2013; 56; I; Não