Texto Iniciativa - 0,395 MB
Legislatura
 X
Nº entrada Serviço
 1155
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0027
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo Regional que promova o estudo, de natureza interdisciplinar e com recurso à recolha de material que permita estabelecer a sua datação, dos achados arqueológicos realizados recentemente na Grota do Medo, no Monte Brasil e na Ilha do Corvo.
Tema
Data de entrada
 09/04/2013
Anúncio em Plenário
 16/04/2013
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PPM - Partido Popular Monárquico
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
09/04/2013
Limite Parecer
09/05/2013
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 2,839 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
10/04/2013
Limite Parecer
09/05/2013
Data de entrada do Parecer
11/10/2013
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Professor Romeo H. Hristov; 17/06/2013; 18/07/2013; 10/07/2013 - Parecer.pdf- 0,173 MB
Ana Margarida Arruda (Doc, entr. SRECC); 00/00/00; 00/00/00; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,922 MB
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,3 MB
Data de Plenário
18/10/2013 - Diário.pdf- 0,956 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PPM; Prop. substituição Integral; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,366 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
28/2013
Observações
Aprovada a proposta de substituição integral do projeto.
Representante da República
Data envio
25/10/2013
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,169 MB
Título Final
Resolução n.º 30/2013/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional que promova o estudo, de natureza interdisciplinar e com recurso à recolha de material que permita estabelecer a sua datação, dos achados arqueológicos realizados recentemente na Grota do Medo, e no Monte Brasil e na ilha do Corvo.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 08/11/2013; 223; I; Não
Jornal Oficial; 19/11/2013; 133; I; Não