Texto Iniciativa - 0,144 MB

Legislatura
VII
Nº entrada Serviço
2663
Nº Processo
105
Nº proposta
0011/2003
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Alteração ao Decreto Legislativo Regional nº. 4/99/A, de 21 de Janeiro, que estabelece o quadro legal de apoio a prestar pela administração pública regional ao desenvolvimento de actividades no âmbito das actividades físicas e desportivas.
Tema
Data de entrada
19/09/2003
Anúncio em Plenário
21/10/2003
Com pedido de
Autor do texto inicial
• CDS/PP

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
19/09/2003
Limite Parecer
19/11/2003
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 0,119 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
19/09/2003
Limite Parecer
19/11/2003
Data de entrada do Parecer
16/10/2003
Sintese da votação
Rejeitado

Plenário
- Discusão Plenário.pdf - 0,231 MB
Data de Plenário
22/10/2003 - Diário.pdf- 0,616 MB
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-28 | PSD: a favor-16 | CDS/PP: a favor-2 | PCP: a favor-2
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00