Texto Iniciativa - 0,517 MB
Legislatura
 X
Nº entrada Serviço
 1252
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0030
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pela necessidade de um protocolo para a instalação de uma rede de radares meteorológicos de superfície na Região, que possibilite às autoridades nacionais monitorizar a evolução meteorológica na área da Região Autónoma dos Açores.
Tema
Data de entrada
 17/04/2013
Anúncio em Plenário
 19/04/2013
Com pedido de
 Urgência - Rejeitado; Dispensa - Rejeitado
Autor do texto inicial
 • CDS/PP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
23/04/2013
Limite Parecer
22/05/2013
Comissão
Política Geral
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,635 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
23/04/2013
Limite Parecer
22/05/2013
Data de entrada do Parecer
06/06/2013
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,907 MB
Data de Plenário
05/09/2013 - Diário.pdf- 0,868 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
24/2013
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
16/09/2013
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,172 MB
Título Final
Resolução n.º 24/2013/A
Sumário
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pela necessidade de estabelecimento de um protocolo para instalação de uma rede de radares meteorológicos e de estações meteorológicasd de superfície na Região, que possibilite às autoridades nacionais monitorizar a evolução meteorológica na área da Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 08/10/2013; 194; I; Não
Jornal Oficial; 09/10/2013; 113; I; Não