Texto Iniciativa - 0,517 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
1252
Nº Processo
109
Nº proposta
0030
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pela necessidade de um protocolo para a instalação de uma rede de radares meteorológicos de superfície na Região, que possibilite às autoridades nacionais monitorizar a evolução meteorológica na área da Região Autónoma dos Açores.
Tema
Data abertura
17-04-2013
Anúncio em Plenário
19-04-2013
Com pedido de
Urgência - Rejeitado; Dispensa - Rejeitado
Autor do texto inicial
• CDS/PP

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
23-04-2013
Limite Parecer
22-05-2013
Comissão
Política Geral

Comissão
- Parecer.pdf - 0,635 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
23-04-2013
Limite Parecer
22-05-2013
Data de entrada do Parecer
06-06-2013

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,907 MB
Data de Plenário
05-09-2013
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
24/2013

Representante da República
Data envio
16-09-2013

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,172 MB
Título Final
Resolução n.º 24/2013/A
Sumário
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pela necessidade de estabelecimento de um protocolo para instalação de uma rede de radares meteorológicos e de estações meteorológicasd de superfície na Região, que possibilite às autoridades nacionais monitorizar a evolução meteorológica na área da Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 08-10-2013; 194; I; Não
Jornal Oficial; 09-10-2013; 113; I; Não