Texto Iniciativa - 19,042 MB
Legislatura
X
Nº entrada Serviço
1404
Nº Processo
108
Nº proposta
0003
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2012.
Tema
Data de entrada
29/04/2013
Anúncio em Plenário
14/05/2013
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
02/05/2013
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Informações
Para parecer até 30 dias após a receção do parecer do Tribunal de Contas.
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,38 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
03/05/2013
Limite Parecer
20/12/2013
Data de entrada do Parecer
03/12/2013
Observações
Para parecer até 30 dias após a receção do parecer do Tribunal de Contas.
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,202 MB
-
Video
Data de Plenário
12/12/2013 -
Diário.pdf- 0,881 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
32/2013
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
30/12/2013
Publicação
-
Documento Publicado.pdf - 0,242 MB
Título Final
Resolução n.º 4/2014/A
Sumário
Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2012.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 28/01/2014; 19; I; Não
Jornal Oficial; 29/01/2014; 13; I; Não