Texto Iniciativa - 0,357 MB
Legislatura
 X
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 1504
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0033
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas.
Tema
Data de entrada
 08/05/2013
Anúncio em Plenário
 14/05/2013
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Presidência da ALRAA, PS, PSD, CDS/PP, BE, PCP e PPM
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
10/05/2013
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,622 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
10/05/2013
Data de entrada do Parecer
13/05/2013
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,677 MB - Video
Data de Plenário
14/05/2013 - Diário.pdf- 1,024 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
9/2013
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
17/05/2013
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,201 MB
Título Final
Resolução n.º 10/2013/A
Sumário
Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 14/06/2013; 113; I; Não
Jornal Oficial; 17/06/2013; 64; I; Não