Texto Iniciativa - 0,357 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
1504
Nº Processo
109
Nº proposta
0033
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas.
Tema
Data abertura
08-05-2013
Anúncio em Plenário
14-05-2013
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Presidência da ALRAA, PS, PSD, CDS/PP, BE, PCP e PPM

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
10-05-2013
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 0,622 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
10-05-2013
Data de entrada do Parecer
13-05-2013

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,677 MB - Video
Data de Plenário
14-05-2013
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
9/2013

Representante da República
Data envio
17-05-2013

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,201 MB
Título Final
Resolução n.º 10/2013/A
Sumário
Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 14-06-2013; 113; I; Não
Jornal Oficial; 17-06-2013; 64; I; Não