Texto Iniciativa - 0,377 MB

Legislatura
X
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
1790
Nº Processo
109
Nº proposta
0037
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Acordo de Comércio Livre com a Tailândia.
Tema
Data de entrada
03/06/2013
Anúncio em Plenário
18/06/2013 - Video
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
04/06/2013
Limite Parecer
04/07/2013
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 0,603 MB
Comissão
Data de envio
05/06/2013
Limite Parecer
04/07/2013
Data de entrada do Parecer
26/06/2013
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Santa Catarina Indústria Conserveira, SA; 13/06/2013; 27/06/2013; 00/00/00
Sociedade Corretora, Lda.; 13/06/2013; 27/06/2013; 00/00/00
Cofaco Açores; 13/06/2013; 27/06/2013; 27/06/2013 - Parecer.pdf- 0,058 MB
Associação Produtores Atum e Similares Açores; 13/06/2013; 27/06/2013; 00/00/00
Federação das Pescas dos Açores; 13/06/2013; 27/06/2013; 00/00/00
Câmara de Comércio e Indústria da RAA; 14/06/2013; 00/00/00; 19/06/2013 - Parecer.pdf- 0,069 MB

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,209 MB - Video
Data de Plenário
10/07/2013 - Diário.pdf- 0,909 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
20/2013
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
17/07/2013

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,223 MB
Título Final
Resolução n.º 22/2013/A
Sumário
Acordo de comércio livre com a Tailândia.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 07/08/2013; 151; I; Não
Jornal Oficial; 08/08/2013; 92; I; Não