Texto Iniciativa - 0,377 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
1790
Nº Processo
109
Nº proposta
0037
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Acordo de Comércio Livre com a Tailândia.
Tema
Data abertura
03-06-2013
Anúncio em Plenário
18-06-2013 - Video
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
04-06-2013
Limite Parecer
04-07-2013
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 0,603 MB
Comissão
Data de envio
05-06-2013
Limite Parecer
04-07-2013
Data de entrada do Parecer
26-06-2013
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Santa Catarina Indústria Conserveira, SA; 13-06-2013; 27-06-2013; 00-00-00
Sociedade Corretora, Lda.; 13-06-2013; 27-06-2013; 00-00-00
Cofaco Açores; 13-06-2013; 27-06-2013; 27-06-2013 - Parecer.pdf- 0,058 MB
Associação Produtores Atum e Similares Açores; 13-06-2013; 27-06-2013; 00-00-00
Federação das Pescas dos Açores; 13-06-2013; 27-06-2013; 00-00-00
Câmara de Comércio e Indústria da RAA; 14-06-2013; 00-00-00; 19-06-2013 - Parecer.pdf- 0,069 MB

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,209 MB - Video
Data de Plenário
10-07-2013
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
20/2013

Representante da República
Data envio
17-07-2013

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,223 MB
Título Final
Resolução n.º 22/2013/A
Sumário
Acordo de comércio livre com a Tailândia.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 07-08-2013; 151; I; Não
Jornal Oficial; 08-08-2013; 92; I; Não