Texto Iniciativa - 0,309 MB
Legislatura
 VII
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 2878
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0024/2003
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Classifica a Caldeira Velha como Monumento Natural Regional.
Tema
Data de entrada
 07/10/2003
Anúncio em Plenário
 21/10/2003
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
08/10/2003
Limite Parecer
07/11/2003
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,1 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
09/10/2003
Limite Parecer
07/11/2003
Data de entrada do Parecer
18/11/2003
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 1,346 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,104 MB
Data de Plenário
20/01/2004 - Diário.pdf- 1,468 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
3/2004
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
03/02/2004
Despacho
Publicação
Data despacho
01/03/2004
Publicação
Título Final
DLR nº. 5/2004/A
Sumário
Classifica como monumento natural regional a caldeira Velha, na ilha de São Miguel.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Jornal Oficial; 25/03/2004; 13; I; Não
Diário da República; 18/03/2004; 66; I - A; Não