Texto Iniciativa - 0,353 MB
Legislatura
 X
Nº entrada Serviço
 1881
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0038
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Intempéries - Apoio aos Municípios de Angra do Heroísmo e Nordeste.
Tema
Data abertura
 13-06-2013
Anúncio em Plenário
 18-06-2013
Com pedido de
 Urgência - Rejeitado; Dispensa - Rejeitado
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
27-06-2013
Limite Parecer
27-07-2013
Comissão
Política Geral
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,253 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
28-06-2013
Limite Parecer
27-07-2013
Novo prazo
30-09-2013
Data de entrada do Parecer
05-01-2014
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Câmara Municipal da Povoação; 29-08-2013; 01-10-2013; 03-09-2013 - Parecer.pdf- 0,121 MB
Câmara Municipal do Nordeste; 18-07-2013; 21-08-2013; 26-08-2013 - Parecer.pdf- 4,193 MB
Câmara Municipal de Angra do Heroísmo; 29-08-2013; 01-10-2013; 10-09-2013 - Parecer.pdf- 0,142 MB
Associação Municípios da RAA; 29-08-2013; 01-10-2013; 00-00-00
Plenário
 - Video
Data de Plenário
13-02-2014
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-28 | PSD: a favor-18 | CDS/PP: a favor-2 | BE: a favor-1 contra-1 | PCP: a favor-1 | PPM: a favor-1
Data de envio à Comissão
00-00-00
Prazo para a Redação Final
00-00-00