Texto Iniciativa - 0,539 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
1952
Nº Processo
109
Nº proposta
0039
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Recomenda ao Governo Regional que desenvolva os estudos técnicos necessários com vista à criação de um sistema de proteção e incentivo à reutilização produtiva das zonas de currais de vinha dos Açores, bem como reforce os apoios à criação de atividades turísticas relacionadas com a produção de vinho e com a paisagem da vinha.
Tema
Data abertura
17-06-2013
Anúncio em Plenário
21-06-2013
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PCP

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
17-06-2013
Limite Parecer
17-07-2013
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 0,581 MB
Comissão
Data de envio
18-06-2013
Limite Parecer
17-07-2013
Data de entrada do Parecer
09-10-2013
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Fedreação Agrícola dos Açores; 02-07-2013; 16-07-2013; 00-00-00
Cooperativa Vitivicola da Ilha do Pico; 02-07-2013; 16-07-2013; 00-00-00
Adega Cooperativa da ilha Graciosa; 02-07-2013; 16-07-2013; 00-00-00
; 00-00-00; 00-00-00; 00-00-00

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,429 MB - Video
Data de Plenário
16-10-2013
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PCP; Proposta de substituição integral; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 1,444 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Nº Decreto/Resolução
26/2013
Observações
Aprocada a proposta de substituição integral do projeto.

Representante da República
Data envio
22-10-2013

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,181 MB
Título Final
Resolução n.º 28/2013/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional que desenvolva os estudos técnicos necessários com vista à criação de um sistema de proteção e incentivo à reutilização produtiva das zonas de currais de vinha nos Açores, bem como reforçe os apoios à criação de atividades turísticas relacionadas com a produção de vinho e com a paisagem da vinha.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 18-11-2013; 223; I; Não
Jornal Oficial; 19-11-2013; 133; I; Não