Texto Iniciativa - 0,539 MB
Legislatura
 X
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 1952
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0039
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo Regional que desenvolva os estudos técnicos necessários com vista à criação de um sistema de proteção e incentivo à reutilização produtiva das zonas de currais de vinha dos Açores, bem como reforce os apoios à criação de atividades turísticas relacionadas com a produção de vinho e com a paisagem da vinha.
Tema
Data de entrada
 17/06/2013
Anúncio em Plenário
 21/06/2013
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PCP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
17/06/2013
Limite Parecer
17/07/2013
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,581 MB
Comissão
Data de envio
18/06/2013
Limite Parecer
17/07/2013
Data de entrada do Parecer
09/10/2013
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Fedreação Agrícola dos Açores; 02/07/2013; 16/07/2013; 00/00/00
Cooperativa Vitivicola da Ilha do Pico; 02/07/2013; 16/07/2013; 00/00/00
Adega Cooperativa da ilha Graciosa; 02/07/2013; 16/07/2013; 00/00/00
; 00/00/00; 00/00/00; 00/00/00
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,429 MB - Video
Data de Plenário
16/10/2013 - Diário.pdf- 0,886 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PCP; Proposta de substituição integral; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 1,444 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
26/2013
Observações
Aprocada a proposta de substituição integral do projeto.
Representante da República
Data envio
22/10/2013
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,181 MB
Título Final
Resolução n.º 28/2013/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional que desenvolva os estudos técnicos necessários com vista à criação de um sistema de proteção e incentivo à reutilização produtiva das zonas de currais de vinha nos Açores, bem como reforçe os apoios à criação de atividades turísticas relacionadas com a produção de vinho e com a paisagem da vinha.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 18/11/2013; 223; I; Não
Jornal Oficial; 19/11/2013; 133; I; Não