Texto Iniciativa - 0,682 MB
Legislatura
X
Nº entrada Serviço
1999
Nº Processo
109
Nº proposta
0040
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Manutenção da Maioria do Capital Social da Empresa de Electricidade dos Açores - EDA na Esfera Pública.
Tema
Data de entrada
19/06/2013
Anúncio em Plenário
21/06/2013
Com pedido de
Urgência - Rejeitado; Dispensa - Rejeitado
Autor do texto inicial
• PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
26/06/2013
Limite Parecer
26/07/2013
Comissão
Economia
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,527 MB
Comissão
Data de envio
26/06/2013
Limite Parecer
26/07/2013
Data de entrada do Parecer
02/10/2013
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,369 MB
Data de Plenário
17/10/2013 -
Diário.pdf- 0,845 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
27/2013
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
23/10/2013
Publicação
-
Documento Publicado.pdf - 0,184 MB
Título Final
Resolução n.º 27/2013/A
Sumário
Manutenção da maioria do capital social da Empresa de Eletricidade dos Açores - EDA na esfera pública.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 12/11/2013; 219; I; Não
Jornal Oficial; 13/11/2013; 131; I; Não