Texto Iniciativa - 32,103 MB
Legislatura
 X
Nº entrada Serviço
 2191
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0004
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2012.
Tema
Data de entrada
 01/07/2013
Anúncio em Plenário
 09/07/2013
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
05/07/2013
Comissão
Economia
Informações
Baixou também a todas as Comissões Permanentes da ALRAA com prazo para parecer de 20 dias após o Parecer do Tribunal de Contas, cujos pareceres serão anexos ao parecer da Comissão de Economia.
Comissão
 - Parecer.pdf - 2,959 MB
Comissão
Limite Parecer
20/12/2013
Data de entrada do Parecer
07/03/2014
Observações
Remetido à CAPAT, CAS e CPG para pareceres sectoriais até 2013/12/11.
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,068 MB - Video
Data de Plenário
12/03/2014 - Diário.pdf- 1,387 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-28 | PSD: abstenções-20 | CDS/PP: abstenções-3 | BE: abstenções-1 | PCP: abstenções-1 | PPM: abstenções-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
8/2014
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
24/03/2014
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,212 MB
Título Final
Resolução n.º 15/2014/A
Sumário
Conta da Região Autónoma dos Açores, referente ao ano de 2012.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 29/04/2014; 82; I; Não
Jornal Oficial; 30/04/2014; 52; I; Sim
Diário da República; 06/11/2013; 215; I; Não