Texto Iniciativa - 32,103 MB
Legislatura
 X
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 2191
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0004
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2012.
Tema
Data de entrada
 01/07/2013
Anúncio em Plenário
 09/07/2013
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
05/07/2013
Comissão
Economia
Informações
Baixou também a todas as Comissões Permanentes da ALRAA com prazo para parecer de 20 dias após o Parecer do Tribunal de Contas, cujos pareceres serão anexos ao parecer da Comissão de Economia.
Comissão
 - Parecer.pdf - 2,959 MB
Comissão
Limite Parecer
20/12/2013
Data de entrada do Parecer
07/03/2014
Observações
Remetido à CAPAT, CAS e CPG para pareceres sectoriais até 2013/12/11.
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,068 MB - Video
Data de Plenário
12/03/2014 - Diário.pdf- 1,387 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-28 | PSD: abstenções-20 | CDS/PP: abstenções-3 | BE: abstenções-1 | PCP: abstenções-1 | PPM: abstenções-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
8/2014
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
24/03/2014
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,212 MB
Título Final
Resolução n.º 15/2014/A
Sumário
Conta da Região Autónoma dos Açores, referente ao ano de 2012.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 29/04/2014; 82; I; Não
Jornal Oficial; 30/04/2014; 52; I; Sim
Diário da República; 06/11/2013; 215; I; Não