Texto Iniciativa - 0,905 MB
Legislatura
 X
Nº entrada Serviço
 2358
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0014
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Cria Programa Regional de Apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas da Região Autónoma dos Açores.
Tema
Data de entrada
 10/07/2013
Anúncio em Plenário
 03/09/2013
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • CDS/PP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
12/07/2013
Limite Parecer
29/08/2013
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,604 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
12/07/2013
Limite Parecer
29/08/2013
Novo prazo
27/01/2013
Data de entrada do Parecer
08/01/2014
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Filarmónica União Praiense; 05/12/2013; 20/12/2013; 00/00/00
Filarmónica Lira do Espírito Santo; 05/12/2013; 20/12/2013; 00/00/00
Sociedade Filarmónica de Inst. e Rec. Nova Aliança; 05/12/2013; 20/12/2013; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,107 MB
Orquestra Ligeira do Pico da Pedra; 05/12/2013; 20/12/2013; 00/00/00
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,721 MB - Video
Data de Plenário
14/01/2014 - Diário.pdf- 0,858 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
CDS-PP/PS; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 2,122 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
1/2014
Enviado para
Representante da República
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,092 MB
Data envio
21/01/2014
Despacho
Publicação
Data despacho
29/01/2014
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,326 MB
Título Final
DLR n.º 3/2014/A
Sumário
Cria o Programa Regional de Apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas da Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 14/02/2014; 32; I; Não
Jornal Oficial; 17/02/2014; 19; I; Não