Texto Iniciativa - 0,905 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
2358
Nº Processo
105
Nº proposta
0014
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Cria Programa Regional de Apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas da Região Autónoma dos Açores.
Tema
Data abertura
10-07-2013
Anúncio em Plenário
03-09-2013
Com pedido de
Autor do texto inicial
• CDS/PP

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
12-07-2013
Limite Parecer
29-08-2013
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 0,604 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
12-07-2013
Limite Parecer
29-08-2013
Novo prazo
27-01-2013
Data de entrada do Parecer
08-01-2014
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Filarmónica União Praiense; 05-12-2013; 20-12-2013; 00-00-00
Filarmónica Lira do Espírito Santo; 05-12-2013; 20-12-2013; 00-00-00
Sociedade Filarmónica de Inst. e Rec. Nova Aliança; 05-12-2013; 20-12-2013; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,107 MB
Orquestra Ligeira do Pico da Pedra; 05-12-2013; 20-12-2013; 00-00-00

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,721 MB - Video
Data de Plenário
14-01-2014
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
CDS-PP/PS; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 2,122 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
1/2014

Representante da República
- Documento.pdf - 0,092 MB
Data envio
21-01-2014
Despacho
Publicação
Data despacho
29-01-2014

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,326 MB
Título Final
DLR n.º 3/2014/A
Sumário
Cria o Programa Regional de Apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas da Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 14-02-2014; 32; I; Não
Jornal Oficial; 17-02-2014; 19; I; Não