Texto Iniciativa - 4,063 MB
Legislatura
 X
Nº entrada Serviço
 2485
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0015
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Alteração do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de maio.
Tema
Data de entrada
 25/07/2013
Anúncio em Plenário
 03/09/2013
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PPM - Partido Popular Monárquico
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
26/07/2013
Limite Parecer
25/07/2013
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 3,56 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
26/07/2013
Limite Parecer
25/08/2013
Data de entrada do Parecer
03/10/2013
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Escola Profissional Vila Franca Campo; 00/00/00; 00/00/00; 20/09/2013 - Parecer.pdf- 0,161 MB
Sindicato dos Professores da Região Açores; 00/00/00; 00/00/00; 19/08/2013 - Parecer.pdf- 0,534 MB
Sindicato Democrático Professores dos Açores; 00/00/00; 00/00/00; 11/09/2013 - Parecer.pdf- 1,578 MB
Escola BS Vila Franca Campo; 00/00/00; 00/00/00; 24/09/2013 - Parecer.pdf- 0,697 MB
Escola Básica Ingreda da Maia; 00/00/00; 00/00/00; 23/09/2013 - Parecer.pdf- 0,179 MB
Escola BI de Ponta Garça; 00/00/00; 00/00/00; 24/09/2013 - Parecer.pdf- 0,162 MB
Escola Profissional Santa Casa Miseric. P. Delgada; 00/00/00; 00/00/00; 24/09/2013 - Parecer.pdf- 0,351 MB
Observações
Projeto em audição pública até 2013/09/02. Foram pedidos pareceres à Unidades Orgânicas das Escolas, para parecer até 2013/09/24.
Plenário
Data de Plenário
18/10/2013 - Diário.pdf- 0,956 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PPM; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,803 MB
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-26 | PSD: contra-17 | CDS/PP: abstenções-3 | BE: abstenções-1 | PCP: a favor-1 | PPM: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00