Texto Iniciativa - 2,089 MB
Legislatura
 X
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 2564
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0020
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Alteração ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2013.
Tema
Data de entrada
 07/08/2013
Anúncio em Plenário
 03/09/2013
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
07/08/2013
Limite Parecer
29/08/2013
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,581 MB
Comissão
Data de envio
07/08/2013
Limite Parecer
29/08/2013
Data de entrada do Parecer
27/08/2013
Observações
Baixou à CAPAT, à CPG e à CAS para pareceres setoriais até 20/08/2013.
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 3,698 MB
Data de Plenário
04/09/2013 - Diário.pdf- 0,887 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-29 | PSD: abstenções-17 | CDS/PP: abstenções-3 | BE: abstenções-1 | PCP: abstenções-1 | PPM: abstenções-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
15/2013
Enviado para
Representante da República
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,196 MB
Data envio
11/09/2013
Despacho
Publicação
Data despacho
23/09/2013
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,293 MB
Título Final
DLR n.º 15/2013/A
Sumário
Alteração ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2013.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 04/10/2013; 192; I; Não
Jornal Oficial; 07/10/2013; 111; I; Não