Texto Iniciativa - 0,262 MB
Legislatura
 VII
Nº entrada Serviço
 2914
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0026/2003
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Reclassifica a Reserva Natural Geológica do Algar do Carvão como Monumento Natural Regional.
Tema
Data de entrada
 10/10/2003
Anúncio em Plenário
 21/10/2003
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
14/10/2003
Limite Parecer
13/11/2003
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,098 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
15/10/2003
Limite Parecer
13/11/2003
Data de entrada do Parecer
18/11/2003
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 1,039 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,099 MB
Data de Plenário
20/01/2004 - Diário.pdf- 1,468 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
5/2004
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
03/02/2004
Despacho
Publicação
Data despacho
01/03/2004
Publicação
Título Final
DLR nº. 9/2004/A
Sumário
Reclassificação a Reserva Natural Geológica do Algar do Carvão como monumento natural regional.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 23/03/2004; 70; I - A; Não
Jornal Oficial; 01/04/2004; 14; I; Não