Texto Iniciativa - 0,713 MB
Legislatura
 X
Nº entrada Serviço
 3176
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0044
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores contra o encerramento de serviços de finanças nos Açores.
Tema
Data de entrada
 16/10/2013
Anúncio em Plenário
 18/10/2013
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade
Autor do texto inicial
 • PS
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,378 MB
Data de Plenário
18/10/2013 - Diário.pdf- 0,956 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
29/2013
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
23/10/2013
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,169 MB
Título Final
Resolução n.º 29/2013/A
Sumário
Pronúncia por iniciativa própria da Assenbleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores contra o encerramento de Serviços de Finanças nos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 18/11/2013; 223; I; Não
Jornal Oficial; 19/11/2013; 133; I; Não