Texto Iniciativa - 0,713 MB
Legislatura
 X
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 3176
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0044
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores contra o encerramento de serviços de finanças nos Açores.
Tema
Data de entrada
 16/10/2013
Anúncio em Plenário
 18/10/2013
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade
Autor do texto inicial
 • PS
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,378 MB
Data de Plenário
18/10/2013 - Diário.pdf- 0,956 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
29/2013
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
23/10/2013
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,169 MB
Título Final
Resolução n.º 29/2013/A
Sumário
Pronúncia por iniciativa própria da Assenbleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores contra o encerramento de Serviços de Finanças nos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 18/11/2013; 223; I; Não
Jornal Oficial; 19/11/2013; 133; I; Não