Texto Iniciativa - 0,277 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
3179
Nº Processo
109
Nº proposta
0045
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o futuro da RTP/Açores.
Tema
Data abertura
16-10-2013
Anúncio em Plenário
18-10-2013
Com pedido de
Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade
Autor do texto inicial
• BE - Bloco de Esquerda

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,336 MB
Data de Plenário
18-10-2013
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Prop. substituição integral; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,763 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
30/2013
Observações
Aprovada a proposta de substituição integral do projeto.

Representante da República
Data envio
30-10-2013

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,169 MB
Título Final
Resolução n.º 31/2013/A
Sumário
Pronuncia-se a Assembleia da Região Autónoma dos Açores sobre o futuro da RTP/Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 18-11-2013; 223; I; Não
Jornal Oficial; 19-11-2013; 133; I; Não