Texto Iniciativa - 0,277 MB
Legislatura
 X
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 3179
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0045
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o futuro da RTP/Açores.
Tema
Data de entrada
 16/10/2013
Anúncio em Plenário
 18/10/2013
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade
Autor do texto inicial
 • BE - Bloco de Esquerda
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,336 MB
Data de Plenário
18/10/2013 - Diário.pdf- 0,956 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Prop. substituição integral; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,763 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
30/2013
Enviado para
Representante da República
Observações
Aprovada a proposta de substituição integral do projeto.
Representante da República
Data envio
30/10/2013
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,169 MB
Título Final
Resolução n.º 31/2013/A
Sumário
Pronuncia-se a Assembleia da Região Autónoma dos Açores sobre o futuro da RTP/Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 18/11/2013; 223; I; Não
Jornal Oficial; 19/11/2013; 133; I; Não