Texto Iniciativa - 0,277 MB
Legislatura
 X
Nº entrada Serviço
 3179
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0045
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o futuro da RTP/Açores.
Tema
Data de entrada
 16/10/2013
Anúncio em Plenário
 18/10/2013
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade
Autor do texto inicial
 • BE - Bloco de Esquerda
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,336 MB
Data de Plenário
18/10/2013 - Diário.pdf- 0,956 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Prop. substituição integral; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,763 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
30/2013
Enviado para
Representante da República
Observações
Aprovada a proposta de substituição integral do projeto.
Representante da República
Data envio
30/10/2013
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,169 MB
Título Final
Resolução n.º 31/2013/A
Sumário
Pronuncia-se a Assembleia da Região Autónoma dos Açores sobre o futuro da RTP/Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 18/11/2013; 223; I; Não
Jornal Oficial; 19/11/2013; 133; I; Não