Texto Iniciativa - 0,314 MB
Legislatura X Nº entrada Serviço 3373 Nº Processo 105 Nº proposta 0020 Titulo Projeto de Decreto Leg. Assunto Cria a Rede de Instituições Museológicas dos Açores. Tema Data de entrada 30/10/2013 Anúncio em Plenário 26/11/2013 Com pedido de Autor do texto inicial • PSD

Presidência da Assembleia

Data de Despacho	01/11/2013
Limite Parecer	29/11/2013
Comissão	Assuntos Sociais

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Comissão

- Parecer.pdf - 1,184 MB

Comissão	Assuntos Sociais
Data de envio	04/11/2013
Limite Parecer	29/11/2013
Novo prazo	28/01/2013
Data de entrada do Parecer	10/02/2014
Pedidos de pareceres	Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
	Instituto Açoriano de Cultura ; 02/12/2013; 20/12/2013; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,072 MB
	Instituto Cultural de Ponta Delgada; 02/12/2013; 20/12/2013; 00/00/00
	Núcleo Cultural da Horta; 02/12/2013; 20/12/2013; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,054 MB
	Associação de Municípios da RAA; 02/12/2013; 20/12/2013; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,08 MB
	Delegação Regional da ANAFRE; 02/12/2013; 20/12/2013; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,089 MB
	Instituto Histórico da Ilha Terceira; 02/12/2013; 20/12/2013; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,211 MB
	Universidde dos Açores-Dep. Hist. CS-Cent ES Etnol; 00/00/00; 00/00/00; 09/01/2014 - Parecer.pdf- 0,244 MB

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Plenário

- Video

Data de Plenário	11/02/2014 - Diário.pdf- 1,378 MB
Resultado	Rejeitado
Votação	PSD: a favor-15 | PS: contra-27 | CDS/PP: contra-3 | BE: abstenções-1 | PCP: a favor-1 | PPM: a favor-1
Data de envio à Comissão	00/00/00
Prazo para a Redação Final	00/00/00