Texto Iniciativa - 20,645 MB
Legislatura X Sessão Legislativa 2ª Nº entrada Serviço 3390 Nº Processo 102 Nº proposta 0022 Titulo Proposta de Decreto Leg. Assunto Plano Anual Regional para o ano de 2014. Tema Data de entrada 31/10/2013 Anúncio em Plenário 26/11/2013 Com pedido de Autor do texto inicial • Governo

Presidência da Assembleia

Data de Despacho	01/11/2013
Limite Parecer	21/11/2013
Comissão	Economia
Informações	Baixou à Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho, à Comissão de Política Geral e à Comissão de Assuntos Sociais para pareceres setoriais até ao dia 13 de Novembro de 2013.

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Comissão

- Parecer.pdf - 21,965 MB

Comissão
Data de envio	01/11/2013
Limite Parecer	21/11/2013
Data de entrada do Parecer	20/11/2013
Pedidos de pareceres	Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
	Conselho de Ilha de Santa Maria; 05/11/2013; 20/11/2013; 00/00/00
	Conselho de Ilha da Graciosa; 05/11/2013; 20/11/2013; 00/00/00
	Conselho de Ilha do Faial; 05/11/2013; 20/11/2013; 00/00/00
	Conselho de Ilha do Corvo; 05/11/2013; 20/11/2013; 11/11/2013 - Parecer.pdf- 0,107 MB
	Conselho de Ilha das Flores; 05/11/2013; 20/11/2013; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,053 MB
	Conselho de Ilha da Terceira; 05/11/2013; 20/11/2013; 00/00/00
	Conselho de Ilha do Pico ; 05/11/2013; 20/11/2013; 00/00/00
	Conselho de Ilha de S. Miguel; 05/11/2013; 20/11/2013; 00/00/00
	Conselho de Ilha de S. Jorge; 05/11/2013; 20/11/2013; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,289 MB
Observações	Enviado à Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho, à Comissão de Política Geral e à Comissão de Assuntos Sociais para parecer setorial até 13 de Novembro de 2013.

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Plenário

- Documento Aprovado.pdf - 25,016 MB - Video

Data de Plenário	28/11/2013 - Diário.pdf- 1,174 MB
Propostas de alteração	Partidos; Alteração; Resultado
	PSD; Prop. alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,713 MB
	BE; Prop. alteração /aditamento; - P. Alteracao.pdf- 0,933 MB
	CDS/PP; Prop. alteração; - P. Alteracao.pdf- 2,185 MB
	PCP; Prop. alteração; - P. Alteracao.pdf- 8,741 MB
	CDS/PP; Prop. substituição; - P. Alteracao.pdf- 0,304 MB
	PSD; Prop. alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,416 MB
	PSD; Prop. alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,268 MB
	PPM; Prop. alteração; - P. Alteracao.pdf- 5,6 MB
	PCP; Prop. substituição; - P. Alteracao.pdf- 0,512 MB
	PS; Prop. alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,778 MB
Resultado	Aprovado
Votação	PS: a favor-31 | PSD: abstenções-20 | CDS/PP: a favor-3 | BE: contra-1 | PCP: contra-1 | PPM: a favor-1
Data de envio à Comissão	00/00/00
Prazo para a Redação Final	00/00/00
Nº Decreto/Resolução	23/2013
Enviado para	Representante da República

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Representante da República

- Documento.pdf - 0,103 MB

Data envio	18/12/2013
Despacho	Publicação

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Publicação

- Documento Publicado.pdf - 1,431 MB

Título Final	DLR n.º 1/2014/A
Sumário	Plano Regional para 2014.
Publicação	Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
	Diário da República; 15/01/2014; 10; I; Não
	Jornal Oficial; 16/01/2014; 6; I; Não