Texto Iniciativa - 20,645 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
3390
Nº Processo
102
Nº proposta
0022
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Plano Anual Regional para o ano de 2014.
Tema
Data abertura
31-10-2013
Anúncio em Plenário
26-11-2013
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
01-11-2013
Limite Parecer
21-11-2013
Comissão
Economia
Informações
Baixou à Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho, à Comissão de Política Geral e à Comissão de Assuntos Sociais para pareceres setoriais até ao dia 13 de Novembro de 2013.

Comissão
- Parecer.pdf - 21,965 MB
Data de envio
01-11-2013
Limite Parecer
21-11-2013
Data Parecer
20-11-2013
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha de Santa Maria; 05-11-2013; 20-11-2013; 00-00-00
Conselho de Ilha da Graciosa; 05-11-2013; 20-11-2013; 00-00-00
Conselho de Ilha do Faial; 05-11-2013; 20-11-2013; 00-00-00
Conselho de Ilha do Corvo; 05-11-2013; 20-11-2013; 11-11-2013 - Parecer.pdf- 0,107 MB
Conselho de Ilha das Flores; 05-11-2013; 20-11-2013; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,053 MB
Conselho de Ilha da Terceira; 05-11-2013; 20-11-2013; 00-00-00
Conselho de Ilha do Pico ; 05-11-2013; 20-11-2013; 00-00-00
Conselho de Ilha de S. Miguel; 05-11-2013; 20-11-2013; 00-00-00
Conselho de Ilha de S. Jorge; 05-11-2013; 20-11-2013; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,289 MB
Observações
Enviado à Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho, à Comissão de Política Geral e à Comissão de Assuntos Sociais para parecer setorial até 13 de Novembro de 2013.

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 25,016 MB - Video
Data de Plenário
28-11-2013
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; Prop. alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,713 MB
BE; Prop. alteração /aditamento; - P. Alteracao.pdf- 0,933 MB
CDS/PP; Prop. alteração; - P. Alteracao.pdf- 2,185 MB
PCP; Prop. alteração; - P. Alteracao.pdf- 8,741 MB
CDS/PP; Prop. substituição; - P. Alteracao.pdf- 0,304 MB
PSD; Prop. alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,416 MB
PPM; Prop. alteração; - P. Alteracao.pdf- 5,6 MB
PSD; Prop. alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,268 MB
PCP; Prop. substituição; - P. Alteracao.pdf- 0,512 MB
PS; Prop. alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,778 MB
Resultado
Aprovado
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
23/2013
Votação
PS: a favor-31 | PSD: abstenções-20 | CDS/PP: a favor-3 | BE: contra-1 | PCP: contra-1 | PPM: a favor-1

Representante da República
- Documento.pdf - 0,103 MB
Data envio
18-12-2013
Despacho
Publicação

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 1,431 MB
Título Final
DLR n.º 1/2014/A
Sumário
Plano Regional para 2014.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 15-01-2014; 10; I; Não
Jornal Oficial; 16-01-2014; 6; I; Não