Texto Iniciativa - 4,586 MB
Legislatura
 X
Nº entrada Serviço
 3391
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0023
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Orçamento Regional para o ano de 2014.
Tema
Data de entrada
 31/10/2013
Anúncio em Plenário
 26/11/2013
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
01/11/2013
Limite Parecer
21/11/2013
Comissão
Economia
Informações
Baixou à Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho, à Comissão de Política Geral e à Comissão de Assuntos Sociais para pareceres setoriais até ao dia 13 de Novembro de 2013.
Comissão
 - Parecer.pdf - 21,965 MB
Comissão
Data de envio
01/11/2013
Limite Parecer
21/11/2013
Data de entrada do Parecer
20/11/2013
Observações
Enviado à Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho, à Comissão de Política Geral e à Comissão de Assuntos Sociais para parecer setorial até 13 de Novembro de 2013.
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 3,868 MB - Video
Data de Plenário
29/11/2013
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; Prop. alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,785 MB
PSD; Prop. Substituição; - P. Alteracao.pdf- 0,444 MB
BE; Prop. alteração e aditamento; - P. Alteracao.pdf- 1,169 MB
CDS/PP; Prop. alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,643 MB
PCP; Prop. alteração; - P. Alteracao.pdf- 3,558 MB
PPM; Prop. alteração; - P. Alteracao.pdf- 1,296 MB
PS; Prop. alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,441 MB
PS; Prop. aditamento; - P. Alteracao.pdf- 0,503 MB
PS; Prop. aditamento; - P. Alteracao.pdf- 0,277 MB
PS; Prop. alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,249 MB
PS; Prop. alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,497 MB
PS; Prop. alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,243 MB
PS; Prop. alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,666 MB
PS; Proposta aditamento; - P. Alteracao.pdf- 0,273 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-31 | PSD: abstenções-20 | CDS/PP: abstenções-3 | BE: contra-1 | PCP: contra-1 | PPM: abstenções-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
24/2013
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
16/12/2013
Despacho
Tribunal Constitucional
Data despacho
30/12/2013
Tribunal Constitucional
 - Pedido de fiscalização.pdf - 3,542 MB
Solicitado por
Representante da República para a RAA
Data envio
30/12/2013
Data solicita. Presidente
30/12/2013
Data resposta Presidente
06/01/2014
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,438 MB
Comissão
Data de envio
30/12/2013
Data de entrada do Parecer
06/01/2014
Tribunal Constitucional
 - Pedido de fiscalização.pdf - 2,766 MB
Solicitado por
Representante da República
Nº acórdão
552014
Data do pedido
20/01/2014
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 1,434 MB
Título Final
DLR n.º 2/2014/A
Sumário
Orçamento da Região Autonoma dos Açores para o ano de 2014.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 29/01/2014; 20; I; Não
Jornal Oficial; 30/01/2014; 14; I; Não