Texto Iniciativa indisponivel

Legislatura
VII
Nº entrada Serviço
2916
Nº Processo
102
Nº proposta
0028/2003
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Regime dos percursos pedestres recomendados na Região Autónoma dos Açores.
Tema
Data de entrada
10/10/2003
Anúncio em Plenário
21/10/2003
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
14/10/2003
Limite Parecer
13/11/2003
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 0,129 MB
Comissão
Economia
Data de envio
15/10/2003
Limite Parecer
13/11/2003
Data de entrada do Parecer
06/02/2004
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Associação de Defesa do Ambiente "Azórica"; 11/12/2003; 08/01/2004; 11/02/2004
Associação de Municípios da Região Autónoma Açores; 11/12/2003; 08/01/2004; 14/01/2004
Sociedade Expl. Espeleológica "Os Montanheiros"; 11/12/2003; 08/01/2004; 12/02/2004
Associação Nacional Conservação Natureza "Quercus"; 11/12/2003; 08/01/2004; 00/00/00
Câmara do Comércio e Indústria dos Açores; 11/12/2003; 08/01/2004; 12/01/2004
Associação Amigos Açores - Associação Ecológica; 11/12/2003; 08/01/2004; 12/02/2004
Associação Defesa Ambiente Gê-Questa ; 15/01/2004; 00/00/00; 12/02/2004
; 00/00/00; 00/00/00; 00/00/00

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,185 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,116 MB
Data de Plenário
12/02/2004 - Diário.pdf- 0,469 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
11/2004
Enviado para
Ministro da República

Ministro da República
Data envio
02/03/2004
Despacho
Publicação
Data despacho
16/03/2004

Publicação
Título Final
DLR nº. 16/2004/A
Sumário
Estabelece o regime jurídico dos percursos pedestres classificados da Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 10/04/2004; 85; I - A; Não
Jornal Oficial; 22/04/2004; 17; I; Não