Texto Iniciativa - 0,473 MB
Legislatura
 X
Nº entrada Serviço
 3424
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0021
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Alteração do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de maio.
Tema
Data de entrada
 05/11/2013
Anúncio em Plenário
 26/11/2013
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PPM - Partido Popular Monárquico
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
08/11/2013
Limite Parecer
06/12/2013
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,081 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
08/11/2013
Limite Parecer
06/12/2013
Novo prazo
04/02/2014
Data de entrada do Parecer
09/01/2014
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sindicato Democrático Professores Açores; 11/11/2013; 30/11/2013; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,227 MB
Sindicato Professores Região Açores; 11/11/2013; 30/11/2013; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,468 MB
Observações
Este projeto encontra-se em apreciação pública até ao dia 31/12/2013.
Plenário
Data de Plenário
15/01/2014 - Diário.pdf- 1,059 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PPM; Prop. alteração; Não votada - P. Alteracao.pdf- 0,664 MB
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-30 | PSD: a favor-20 | CDS/PP: a favor-3 | BE: contra-1 | PCP: contra-1 | PPM: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00