Texto Iniciativa - 0,473 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
3424
Nº Processo
105
Nº proposta
0021
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Alteração do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de maio.
Tema
Data abertura
05-11-2013
Anúncio em Plenário
26-11-2013
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PPM - Partido Popular Monárquico

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
08-11-2013
Limite Parecer
06-12-2013
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 1,081 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
08-11-2013
Limite Parecer
06-12-2013
Novo prazo
04-02-2014
Data de entrada do Parecer
09-01-2014
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sindicato Democrático Professores Açores; 11-11-2013; 30-11-2013; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,227 MB
Sindicato Professores Região Açores; 11-11-2013; 30-11-2013; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,468 MB
Observações
Este projeto encontra-se em apreciação pública até ao dia 31/12/2013.

Plenário
Data de Plenário
15-01-2014
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PPM; Prop. alteração; Não votada - P. Alteracao.pdf- 0,664 MB
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-30 | PSD: a favor-20 | CDS/PP: a favor-3 | BE: contra-1 | PCP: contra-1 | PPM: a favor-1