Texto Iniciativa - 0,393 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
3482
Nº Processo
109
Nº proposta
0049
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Criação do Conselho Regional de Cultura dos Açores.
Tema
Data de entrada
11/11/2013
Anúncio em Plenário
26/11/2013
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
11/11/2013
Limite Parecer
11/12/2013
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 0,255 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
12/11/2013
Limite Parecer
11/12/2013
Novo prazo
10/02/2013
Data de entrada do Parecer
07/02/2014
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Instituto Histórico da Ilha Terceira; 02/12/2013; 20/12/2013; 16/01/2014 - Parecer.pdf- 0,211 MB
Instituto Açoriano de Cultura; 02/12/2013; 20/12/2013; 12/12/2013 - Parecer.pdf- 0,124 MB
Instituto Cultural de Ponta Delgada; 02/12/2013; 20/12/2013; 00/00/00
Núcleo Cultural da Horta; 02/12/2013; 20/12/2013; 18/12/2013 - Parecer.pdf- 0,051 MB
Associação Tradições; 12/12/2013; 02/01/2014; 19/12/2013 - Parecer.pdf- 0,051 MB
Tuna e Grupo Folclórico Juvenil dos Flamengos; 12/12/2013; 02/01/2014; 26/12/2013 - Parecer.pdf- 0,098 MB
Associação Cultural Lajense; 12/12/2013; 02/01/2014; 27/12/2013 - Parecer.pdf- 0,044 MB
Associação Musical Lira dom Espírito Santo da Maia; 12/12/2013; 02/01/2014; 01/01/2014 - Parecer.pdf- 0,024 MB
Cooperativa - Praia Cultural; 12/12/2013; 02/01/2014; 20/12/2013 - Parecer.pdf- 0,112 MB
Grupo Folclórico e Etnográfico de Pedro Miguel; 12/12/2013; 02/01/2014; 02/01/2014 - Parecer.pdf- 0,028 MB
AICL, Ass. Internacional Colóquios da Lusofonia; 12/12/2013; 02/01/2014; 03/01/2014 - Parecer.pdf- 0,06 MB
Grupo de Violas da Ilha Terceira; 12/12/2013; 02/01/2014; 14/01/2014 - Parecer.pdf- 0,045 MB
AJITER - Associação Juvenil da Ilha Terceira; 12/12/2013; 02/01/2014; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,062 MB
AMRAA; 12/12/2013; 02/01/2014; 17/02/2014 - Parecer.pdf- 0,073 MB
Observações
Foram pedidos pareceres às Instituições Culturais dos Açores, para parecer até ao dia 2 de janiero de 2014.

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,133 MB - Video
Data de Plenário
12/02/2014 - Diário.pdf- 0,857 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; Substituição integral; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,682 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-27 | PSD: a favor-17 | CDS/PP: contra-3 | BE: a favor-1 | PCP: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
4/2014
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
26/02/2014

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,204 MB
Título Final
Resolução n.º 9/2014/A
Sumário
Criação do Conselho Regional de Cultura dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 18/03/2014; 54; I; Não
Jornal Oficial; 19/03/2014; 36; I; Não