Texto Iniciativa - 0,393 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
3482
Nº Processo
109
Nº proposta
0049
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Criação do Conselho Regional de Cultura dos Açores.
Tema
Data abertura
11-11-2013
Anúncio em Plenário
26-11-2013
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
11-11-2013
Limite Parecer
11-12-2013
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 0,255 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
12-11-2013
Limite Parecer
11-12-2013
Novo prazo
10-02-2013
Data de entrada do Parecer
07-02-2014
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Instituto Histórico da Ilha Terceira; 02-12-2013; 20-12-2013; 16-01-2014 - Parecer.pdf- 0,211 MB
Instituto Açoriano de Cultura; 02-12-2013; 20-12-2013; 12-12-2013 - Parecer.pdf- 0,124 MB
Instituto Cultural de Ponta Delgada; 02-12-2013; 20-12-2013; 00-00-00
Núcleo Cultural da Horta; 02-12-2013; 20-12-2013; 18-12-2013 - Parecer.pdf- 0,051 MB
Associação Tradições; 12-12-2013; 02-01-2014; 19-12-2013 - Parecer.pdf- 0,051 MB
Tuna e Grupo Folclórico Juvenil dos Flamengos; 12-12-2013; 02-01-2014; 26-12-2013 - Parecer.pdf- 0,098 MB
Associação Cultural Lajense; 12-12-2013; 02-01-2014; 27-12-2013 - Parecer.pdf- 0,044 MB
Associação Musical Lira dom Espírito Santo da Maia; 12-12-2013; 02-01-2014; 01-01-2014 - Parecer.pdf- 0,024 MB
Cooperativa - Praia Cultural; 12-12-2013; 02-01-2014; 20-12-2013 - Parecer.pdf- 0,112 MB
Grupo Folclórico e Etnográfico de Pedro Miguel; 12-12-2013; 02-01-2014; 02-01-2014 - Parecer.pdf- 0,028 MB
AICL, Ass. Internacional Colóquios da Lusofonia; 12-12-2013; 02-01-2014; 03-01-2014 - Parecer.pdf- 0,06 MB
Grupo de Violas da Ilha Terceira; 12-12-2013; 02-01-2014; 14-01-2014 - Parecer.pdf- 0,045 MB
AJITER - Associação Juvenil da Ilha Terceira; 12-12-2013; 02-01-2014; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,062 MB
AMRAA; 12-12-2013; 02-01-2014; 17-02-2014 - Parecer.pdf- 0,073 MB
Observações
Foram pedidos pareceres às Instituições Culturais dos Açores, para parecer até ao dia 2 de janiero de 2014.

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,133 MB - Video
Data de Plenário
12-02-2014
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; Substituição integral; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,682 MB
Resultado
Aprovado
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
4/2014
Votação
PS: a favor-27 | PSD: a favor-17 | CDS/PP: contra-3 | BE: a favor-1 | PCP: contra-1

Representante da República
Data envio
26-02-2014

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,204 MB
Título Final
Resolução n.º 9/2014/A
Sumário
Criação do Conselho Regional de Cultura dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 18-03-2014; 54; I; Não
Jornal Oficial; 19-03-2014; 36; I; Não