Texto Iniciativa - 0,431 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
3833
Nº Processo
109
Nº proposta
0051
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
POSEI.
Tema
Data de entrada
11/12/2013
Anúncio em Plenário
14/01/2014
Com pedido de
Urgência - Rejeitado; Dispensa - Rejeitado - Video
Autor do texto inicial
• PSD

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
13/12/2013
Limite Parecer
13/01/2014
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 0,441 MB
Comissão
Limite Parecer
13/01/2014
Data de entrada do Parecer
18/12/2013

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 1,032 MB - Video
Data de Plenário
15/01/2014 - Diário.pdf- 1,059 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; Proposta de substituição; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 1,263 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
2/2014
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
21/01/2014

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,215 MB
Título Final
Resolução n.º 5/2014/A
Sumário
POSEI.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 13/02/2014; 31; I; Não
Jornal Oficial; 14/02/2014; 18; I; Não