Texto Iniciativa - 2,475 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
3939
Nº Processo
102
Nº proposta
0024
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Segunda alteração ao DLR n.º 16/2010/A, de 12 de abril e aos Estatutos da Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza - AZORINA, S.A., alterados pelo DLR n.º 27/2011/A, de 11 de novembro.
Tema
Data abertura
20-12-2013
Anúncio em Plenário
14-01-2014
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
23-12-2013
Limite Parecer
20-01-2014
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 0,94 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
26-12-2013
Limite Parecer
20-01-2014
Data de entrada do Parecer
31-03-2014
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Universidade dos Açores; 29-01-2014; 20-02-2014; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,231 MB
Aflorestaçores - Ass. Florestal dos Açores; 29-01-2014; 20-02-2014; 03-02-2014 - Parecer.pdf- 0,345 MB
Câmara do Comércio e Indústria dos Açores; 29-01-2014; 20-02-2014; 03-02-2014 - Parecer.pdf- 0,21 MB
Junta Regional do Corpo Naconal de Escutas; 29-01-2014; 20-02-2014; 19-02-2014 - Parecer.pdf- 0,082 MB
Observações
Foram pedidos pareceres às ONGS amientais não governamentais.

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 3,19 MB - Video
Data de Plenário
08-04-2014
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Propostas Alteração; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 2,011 MB
CDS/PP; Propostas Alteração; Prejudicada e rejeitada - P. Alteracao.pdf- 1,293 MB
Resultado
Aprovado
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
5/2014
Votação
PS: a favor-29 | PSD: contra-18 | CDS/PP: contra-2 | BE: abstenções-1 | PCP: contra-1 | PPM: contra-1

Representante da República
Data envio
29-04-2014
Despacho
Publicação
Data despacho
20-05-2014

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,226 MB
Título Final
DLR n.º 7/2014/A
Sumário
Segunda alteração ao DLR n.º 16/2010/A, de 12 de abril, e aos Estatutos da Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza, S.A. - AZORINA, S.A..
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 03-06-2014; 106; I; Não
Jornal Oficial; 04-06-2014; 65; I; Não