Texto Iniciativa - 0,431 MB
Legislatura
X
Sessão Legislativa
2ª
Nº entrada Serviço
3959
Nº Processo
109
Nº proposta
0054
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Recomenda ao Governo Regional que assegure a participação do sistema educativo açoriano no relatório PISA 2015.
Tema
Data de entrada
23/12/2013
Anúncio em Plenário
14/01/2014
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PPM - Partido Popular Monárquico
Presidência da Assembleia
Limite Parecer
26/01/2014
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,271 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
27/12/2013
Limite Parecer
26/01/2014
Novo prazo
25/02/2014
Data de entrada do Parecer
07/02/2014
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Instituto da Avaliação Educativa.; 21/01/2014; 04/02/2014; 00/00/00 -
Parecer.pdf- 0,386 MB
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,993 MB
-
Video
Data de Plenário
12/02/2014 -
Diário.pdf- 0,857 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-30 | PSD: a favor-17 | CDS/PP: a favor-3 | BE: a favor-1 | PCP: abstenções-1 | PPM: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
5/2014
Presidência da Assembleia
Representante da República
Data envio
26/02/2014
Publicação
-
Documento Publicado.pdf - 0,224 MB
Título Final
Resolução n.º 8/2014/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional que assegure a participação do Sistema Educativo Açoriano no relatório PISA 2015.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 18/03/2014; 54; I; Não
Jornal Oficial; 19/03/2014; 36; I; Não