Texto Iniciativa - 0,189 MB
Legislatura
 X
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 156
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0055
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Sede da Empresa de Transportes Marítimos da Região Autónoma dos Açores na Horta.
Tema
Data de entrada
 14/01/2014
Anúncio em Plenário
 15/01/2014
Com pedido de
 Urgência - Rejeitado - Video
Autor do texto inicial
 • BE - Bloco de Esquerda
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
16/01/2014
Limite Parecer
17/02/2014
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,17 MB
Comissão
Data de envio
16/01/2014
Limite Parecer
17/02/2014
Data de entrada do Parecer
06/03/2014
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,211 MB - Video
Data de Plenário
11/03/2014 - Diário.pdf- 0,892 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
6/2014
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
31/03/2014
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,178 MB
Título Final
Resolução n.º 12/2014/A
Sumário
Sede da empresa de transportes marítimos da Região Autónoma dos Açores na Horta.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 24/04/2014; 80; I; Não
Jornal Oficial; 28/04/2014; 50; I; Não
Diário da República; 23/05/2014; 99; I; Sim
Jornal Oficial; 26/05/2014; 61; I; Sim