Texto Iniciativa - 0,189 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
156
Nº Processo
109
Nº proposta
0055
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Sede da Empresa de Transportes Marítimos da Região Autónoma dos Açores na Horta.
Tema
Data abertura
14-01-2014
Anúncio em Plenário
15-01-2014
Com pedido de
Urgência - Rejeitado - Video
Autor do texto inicial
• BE - Bloco de Esquerda

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
16-01-2014
Limite Parecer
17-02-2014
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 0,17 MB
Data de envio
16-01-2014
Limite Parecer
17-02-2014
Data Parecer
06-03-2014

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,211 MB - Video
Data de Plenário
11-03-2014
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
6/2014

Representante da República
Data envio
31-03-2014

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,178 MB
Título Final
Resolução n.º 12/2014/A
Sumário
Sede da empresa de transportes marítimos da Região Autónoma dos Açores na Horta.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 24-04-2014; 80; I; Não
Jornal Oficial; 28-04-2014; 50; I; Não
Diário da República; 23-05-2014; 99; I; Sim
Jornal Oficial; 26-05-2014; 61; I; Sim