Texto Iniciativa - 0,504 MB
Legislatura
 X
Nº entrada Serviço
 234
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0024
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Cria o Conselho Regional da Cultura dos Açores.
Tema
Data de entrada
 21/01/2014
Anúncio em Plenário
 11/02/2014
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PCP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
22/01/2014
Limite Parecer
21/02/2014
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,361 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
22/01/2014
Limite Parecer
21/02/2014
Novo prazo
22/04/2014
Data de entrada do Parecer
26/03/2014
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Instituto Histórico da Ilha Terceira; 28/01/2014; 17/02/2014; 18/02/2014 - Parecer.pdf- 0,161 MB
Instituto Açoriano de Cultura; 28/01/2014; 17/02/2014; 00/00/00
Núcleo Cultural da Horta; 28/01/2014; 17/02/2014; 00/00/00
Instituto Cultural de Ponta Delgada; 28/01/2014; 17/02/2014; 00/00/00
Associação de Municípios da RAA; 28/01/2014; 17/02/2014; 00/00/00
Plenário
 - Video
Data de Plenário
10/04/2014 - Diário.pdf- 0,839 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PCP; Proposta de Aditamento; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,488 MB
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-28 | PSD: contra-17 | CDS/PP: contra-2 | BE: abstenções-1 | PCP: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00