Texto Iniciativa - 0,504 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
234
Nº Processo
105
Nº proposta
0024
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Cria o Conselho Regional da Cultura dos Açores.
Tema
Data abertura
21-01-2014
Anúncio em Plenário
11-02-2014
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PCP

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
22-01-2014
Limite Parecer
21-02-2014
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 0,361 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
22-01-2014
Limite Parecer
21-02-2014
Novo prazo
22-04-2014
Data de entrada do Parecer
26-03-2014
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Instituto Histórico da Ilha Terceira; 28-01-2014; 17-02-2014; 18-02-2014 - Parecer.pdf- 0,161 MB
Instituto Açoriano de Cultura; 28-01-2014; 17-02-2014; 00-00-00
Núcleo Cultural da Horta; 28-01-2014; 17-02-2014; 00-00-00
Instituto Cultural de Ponta Delgada; 28-01-2014; 17-02-2014; 00-00-00
Associação de Municípios da RAA; 28-01-2014; 17-02-2014; 00-00-00

Plenário
- Video
Data de Plenário
10-04-2014
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PCP; Proposta de Aditamento; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,488 MB
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-28 | PSD: contra-17 | CDS/PP: contra-2 | BE: abstenções-1 | PCP: a favor-1