Texto Iniciativa - 0,247 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
258
Nº Processo
109
Nº proposta
0057
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Recomenda ao Governo Regional a implementação de medidas que garantam o cumprimento, pelas Unidades Orgânicas do Sistema Educativo Regional, do DLR n.º 26/2012/A, de 19 de junho, Empréstimo de Manuais Escolares.
Tema
Data abertura
23-01-2014
Anúncio em Plenário
11-02-2014
Com pedido de
Urgência - Rejeitado; Dispensa - Rejeitado - Video
Autor do texto inicial
• BE - Bloco de Esquerda

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
18-02-2014
Limite Parecer
20-03-2014
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 0,245 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
18-02-2014
Limite Parecer
20-03-2014
Data de entrada do Parecer
04-04-2014
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Escola BI Capelas; 12-03-2014; 01-04-2014; 18-03-2014 - Parecer.pdf- 0,112 MB
Escola Secundária Domingos Rebelo; 12-03-2014; 01-04-2014; 20-03-2014 - Parecer.pdf- 0,182 MB
Escola Profissional Sta. Casa Mis. Angra Heroísmo; 12-03-2014; 01-04-2014; 21-03-2014 - Parecer.pdf- 0,105 MB
Escola Profissional Sta. Casa Mis. Ponta Delgada; 12-03-2014; 01-04-2014; 31-03-2014 - Parecer.pdf- 0,121 MB
Comissão de Pais da EBI Roberto Ivens; 12-03-2014; 01-04-2014; 31-03-2014 - Parecer.pdf- 0,452 MB
Escola BS Tomás de Borba; 12-03-2014; 01-04-2014; 31-03-2014 - Parecer.pdf- 0,211 MB
Escola BI Rabo de Peixe; 12-03-2014; 01-04-2014; 01-04-2014 - Parecer.pdf- 0,122 MB
Escola Profissional Nordeste; 12-03-2014; 01-04-2014; 01-04-2014 - Parecer.pdf- 0,091 MB
Escola Básica Integrada da Maia; 12-03-2014; 01-04-2014; 03-04-2014 - Parecer.pdf- 0,173 MB
Observações
Foi solicitado, às Escolas do ensino Básico/Secundário e Profissionais da RAA, a emissão de parecer até ao dia 1 de abril de 2014.

Plenário
- Video
Data de Plenário
09-04-2014
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-28 | PSD: a favor-18 | CDS/PP: a favor-3 | BE: a favor-1 | PCP: a favor-1 | PPM: a favor-1