Texto Iniciativa - 0,324 MB
Legislatura
 X
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 352
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0058
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Em defesa do Hino Oficial da Região Autónoma dos Açores.
Tema
Data de entrada
 03/02/2014
Anúncio em Plenário
 11/02/2014
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
02/04/2014
Limite Parecer
06/03/2014
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,36 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
04/02/2014
Limite Parecer
06/03/2014
Data de entrada do Parecer
31/03/2014
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,242 MB - Video
Data de Plenário
08/05/2014 - Diário.pdf- 0,883 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; Proposta de substiuição integral; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 1,448 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-29 | PSD: a favor-19 | CDS/PP: a favor-3 | BE: a favor-1 | PCP: a favor-1 | PPM: abstenções-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
12/2014
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
21/05/2014
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,195 MB
Título Final
Resolução n.º 16/2014/A
Sumário
Em Defesa do Hino Oficial da Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 24/06/2014; 119; I; Não
Jornal Oficial; 25/06/2014; 71; I; Não