Texto Iniciativa - 0,324 MB
Legislatura
 X
Nº entrada Serviço
 352
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0058
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Em defesa do Hino Oficial da Região Autónoma dos Açores.
Tema
Data de entrada
 03/02/2014
Anúncio em Plenário
 11/02/2014
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
02/04/2014
Limite Parecer
06/03/2014
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,36 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
04/02/2014
Limite Parecer
06/03/2014
Data de entrada do Parecer
31/03/2014
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,242 MB - Video
Data de Plenário
08/05/2014 - Diário.pdf- 0,883 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; Proposta de substiuição integral; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 1,448 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-29 | PSD: a favor-19 | CDS/PP: a favor-3 | BE: a favor-1 | PCP: a favor-1 | PPM: abstenções-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
12/2014
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
21/05/2014
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,195 MB
Título Final
Resolução n.º 16/2014/A
Sumário
Em Defesa do Hino Oficial da Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 24/06/2014; 119; I; Não
Jornal Oficial; 25/06/2014; 71; I; Não