Texto Iniciativa - 0,324 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
352
Nº Processo
109
Nº proposta
0058
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Em defesa do Hino Oficial da Região Autónoma dos Açores.
Tema
Data abertura
03-02-2014
Anúncio em Plenário
11-02-2014
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
02-04-2014
Limite Parecer
06-03-2014
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 0,36 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
04-02-2014
Limite Parecer
06-03-2014
Data de entrada do Parecer
31-03-2014

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,242 MB - Video
Data de Plenário
08-05-2014 - Diário.pdf- 0,883 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; Proposta de substiuição integral; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 1,448 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-29 | PSD: a favor-19 | CDS/PP: a favor-3 | BE: a favor-1 | PCP: a favor-1 | PPM: abstenções-1
Data de envio à Comissão
00-00-00
Prazo para a Redação Final
00-00-00
Nº Decreto/Resolução
12/2014
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
21-05-2014

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,195 MB
Título Final
Resolução n.º 16/2014/A
Sumário
Em Defesa do Hino Oficial da Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 24-06-2014; 119; I; Não
Jornal Oficial; 25-06-2014; 71; I; Não