Texto Iniciativa - 0,074 MB
Legislatura
 VII
Nº entrada Serviço
 3007
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0013/2003
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Alteração ao Decreto Legislativo Regional nº. 20/2002/A, de 28 de Maio, que estabelece o Sistema Regional de Planeamento dos Açores.
Tema
Data de entrada
 22/10/2003
Anúncio em Plenário
 23/10/2003
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • PS
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,109 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,1 MB
Data de Plenário
23/10/2003 - Diário.pdf- 0,418 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
44/2003
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
24/10/2003
Despacho
Publicação
Data despacho
05/11/2003
Publicação
Título Final
DLR nº. 44/2003/A
Sumário
Altera o Decreto Legislativo Regional nº. 20/2002/A, de 28 de Maio, que estabelece o sistema regional de planeamento dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 22/11/2003; 271; I - A; Não