Texto Iniciativa - 25,367 MB
Legislatura
 X
Nº entrada Serviço
 517
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0027
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Regime Jurídico de Apoio ao Mordomo, Comissão das Festas, Império e Irmandade na preparação e realização das Festas Tradicionais e Populares do Culto do Espírito Santo.
Tema
Data de entrada
 17/02/2014
Anúncio em Plenário
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Grupo de Cidadãos
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
04/07/2014
Limite Parecer
04/09/2014
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 5,09 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
04/07/2014
Limite Parecer
04/09/2014
Novo prazo
03/07/2015
Data de entrada do Parecer
08/09/2015
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Associação Municípios RAA; 08/09/2014; 29/09/2014; 23/09/2014 - Parecer.pdf- 0,667 MB