Texto Iniciativa - 2,027 MB
Legislatura
 X
Nº entrada Serviço
 532
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0026
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Primeira alteração ao DLR n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o regime jurídico de apoios a atividades culturais.
Tema
Data de entrada
 18/02/2014
Anúncio em Plenário
 11/03/2014
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
19/02/2014
Limite Parecer
21/03/2014
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,981 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
19/02/2014
Limite Parecer
21/03/2014
Data de entrada do Parecer
04/04/2014
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
AICL - Assoc. Internacional Colóquios Lusofonia; 12/03/2014; 27/03/2014; 23/03/2014 - Parecer.pdf- 0,13 MB
Grupo Folclórico Ilha Verde; 12/03/2014; 27/03/2014; 21/03/2014 - Parecer.pdf- 0,136 MB
Rancho Folclórico da Casa do Povo de Almagreira; 12/03/2014; 27/03/2014; 23/03/2014 - Parecer.pdf- 0,177 MB
Tuna e Grupo Folclórico Juvenil dos Flamengos; 12/03/2014; 27/03/2014; 21/03/2014 - Parecer.pdf- 0,105 MB
Orfeão Nossa Senhora do Rosário; 12/03/2014; 27/03/2014; 25/03/2014 - Parecer.pdf- 0,081 MB
Grupo de Violas da Ilha Terceira; 12/03/2014; 27/03/2014; 24/03/2014 - Parecer.pdf- 0,119 MB
Instituto Açoriano de Cultura; 12/03/2014; 27/03/2014; 24/03/2014 - Parecer.pdf- 0,272 MB
Núcleo Cultural da Horta; 12/03/2014; 27/03/2014; 26/03/2014 - Parecer.pdf- 0,428 MB
COFIT; 12/03/2014; 27/03/2014; 26/03/2014 - Parecer.pdf- 0,261 MB
Coral de São José; 12/03/2014; 27/03/2014; 27/03/2014 - Parecer.pdf- 0,107 MB
Cine Clube da ilha Terceira; 12/03/2014; 27/03/2014; 27/03/2014 - Parecer.pdf- 0,096 MB
Corpore Ginásio; 12/03/2014; 27/03/2014; 28/03/2014 - Parecer.pdf- 0,138 MB
Observações
Foi solicitado, às instituições culturais da RAA, a emissão de parecer até ao dia 27 de março de 2014.
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 2,748 MB - Video
Data de Plenário
10/04/2014 - Diário.pdf- 0,839 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Propostas de alteração; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,961 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-28 | PSD: contra-17 | CDS/PP: a favor-3 | BE: abstenções-1 | PCP: abstenções-1 | PPM: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
6/2014
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
15/05/2014
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,219 MB
Título Final
DLR 9/2014/A
Sumário
Primeira alteração ao decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/A, de 8 de Agosto, que estabelece o regime jurídico de apoios a atividades culturais.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 03/07/2014; 126; I; Não
Jornal Oficial; 04/07/2014; 75; ; Não