Texto Iniciativa - 2,027 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
532
Nº Processo
102
Nº proposta
0026
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Primeira alteração ao DLR n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o regime jurídico de apoios a atividades culturais.
Tema
Data abertura
18-02-2014
Anúncio em Plenário
11-03-2014
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
19-02-2014
Limite Parecer
21-03-2014
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 1,981 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
19-02-2014
Limite Parecer
21-03-2014
Data de entrada do Parecer
04-04-2014
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
AICL - Assoc. Internacional Colóquios Lusofonia; 12-03-2014; 27-03-2014; 23-03-2014 - Parecer.pdf- 0,13 MB
Grupo Folclórico Ilha Verde; 12-03-2014; 27-03-2014; 21-03-2014 - Parecer.pdf- 0,136 MB
Rancho Folclórico da Casa do Povo de Almagreira; 12-03-2014; 27-03-2014; 23-03-2014 - Parecer.pdf- 0,177 MB
Tuna e Grupo Folclórico Juvenil dos Flamengos; 12-03-2014; 27-03-2014; 21-03-2014 - Parecer.pdf- 0,105 MB
Orfeão Nossa Senhora do Rosário; 12-03-2014; 27-03-2014; 25-03-2014 - Parecer.pdf- 0,081 MB
Grupo de Violas da Ilha Terceira; 12-03-2014; 27-03-2014; 24-03-2014 - Parecer.pdf- 0,119 MB
Instituto Açoriano de Cultura; 12-03-2014; 27-03-2014; 24-03-2014 - Parecer.pdf- 0,272 MB
Núcleo Cultural da Horta; 12-03-2014; 27-03-2014; 26-03-2014 - Parecer.pdf- 0,428 MB
COFIT; 12-03-2014; 27-03-2014; 26-03-2014 - Parecer.pdf- 0,261 MB
Coral de São José; 12-03-2014; 27-03-2014; 27-03-2014 - Parecer.pdf- 0,107 MB
Cine Clube da ilha Terceira; 12-03-2014; 27-03-2014; 27-03-2014 - Parecer.pdf- 0,096 MB
Corpore Ginásio; 12-03-2014; 27-03-2014; 28-03-2014 - Parecer.pdf- 0,138 MB
Observações
Foi solicitado, às instituições culturais da RAA, a emissão de parecer até ao dia 27 de março de 2014.

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 2,748 MB - Video
Data de Plenário
10-04-2014
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Propostas de alteração; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,961 MB
Resultado
Aprovado
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
6/2014
Votação
PS: a favor-28 | PSD: contra-17 | CDS/PP: a favor-3 | BE: abstenções-1 | PCP: abstenções-1 | PPM: contra-1

Representante da República
Data envio
15-05-2014

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,219 MB
Título Final
DLR 9/2014/A
Sumário
Primeira alteração ao decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/A, de 8 de Agosto, que estabelece o regime jurídico de apoios a atividades culturais.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 03-07-2014; 126; I; Não
Jornal Oficial; 04-07-2014; 75; ; Não