Texto Iniciativa - 0,872 MB
Legislatura
 X
Nº entrada Serviço
 538
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0028
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Cria o Programa Regional de Apoio aos Grupos Folclóricos da Região Autónoma dos Açores.
Tema
Data de entrada
 19/02/2014
Anúncio em Plenário
 11/03/2014
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
19/02/2014
Limite Parecer
21/03/2014
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 2,6 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
19/02/2014
Limite Parecer
21/03/2014
Data de entrada do Parecer
04/04/2014
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Grupo Folclórico Ilha Verde; 13/03/2014; 01/04/2014; 21/03/2014 - Parecer.pdf- 0,136 MB
Grupo Folclórico Cantares e Balhados Relva; 13/03/2014; 01/04/2014; 21/03/2014 - Parecer.pdf- 0,132 MB
Rancho Folclórico da Casa do Povo de Almagreira; 13/03/2014; 01/04/2014; 23/03/2014 - Parecer.pdf- 0,177 MB
COFIT; 13/03/2014; 01/04/2014; 26/03/2014 - Parecer.pdf- 0,261 MB
Grupo Folc. Etnog. Memórias Nemésio Porto Martins; 13/03/2014; 01/04/2014; 29/03/2014 - Parecer.pdf- 0,102 MB
Rancho Folclórico Casa Povo Livramento; 13/03/2014; 01/04/2014; 31/03/2014 - Parecer.pdf- 0,624 MB
Observações
Foi solicitado, aos Grupos Folclóricos da RAA, a emissão de parecer até ao dia 1 de abril de 2014.
Plenário
 - Video
Data de Plenário
10/04/2014 - Diário.pdf- 0,839 MB
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-28 | PSD: a favor-17 | CDS/PP: a favor-3 | BE: a favor-1 | PCP: a favor-1 | PPM: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00