Texto Iniciativa - 0,872 MB
Legislatura X Sessão Legislativa 2ª Nº entrada Serviço 538 Nº Processo 105 Nº proposta 0028 Titulo Projeto de Decreto Leg. Assunto Cria o Programa Regional de Apoio aos Grupos Folclóricos da Região Autónoma dos Açores. Tema Data de entrada 19/02/2014 Anúncio em Plenário 11/03/2014 Com pedido de Autor do texto inicial • PSD

Presidência da Assembleia

Data de Despacho	19/02/2014
Limite Parecer	21/03/2014
Comissão	Assuntos Sociais

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Comissão

- Parecer.pdf - 2,6 MB

Comissão	Assuntos Sociais
Data de envio	19/02/2014
Limite Parecer	21/03/2014
Data de entrada do Parecer	04/04/2014
Pedidos de pareceres	Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
	Grupo Folclórico Ilha Verde; 13/03/2014; 01/04/2014; 21/03/2014 - Parecer.pdf- 0,136 MB
	Grupo Folclórico Cantares e Balhados Relva; 13/03/2014; 01/04/2014; 21/03/2014 - Parecer.pdf- 0,132 MB
	Rancho Folclórico da Casa do Povo de Almagreira; 13/03/2014; 01/04/2014; 23/03/2014 - Parecer.pdf- 0,177 MB
	COFIT; 13/03/2014; 01/04/2014; 26/03/2014 - Parecer.pdf- 0,261 MB
	Grupo Folc. Etnog. Memórias Nemésio Porto Martins; 13/03/2014; 01/04/2014; 29/03/2014 - Parecer.pdf- 0,102 MB
	Rancho Folclórico Casa Povo Livramento; 13/03/2014; 01/04/2014; 31/03/2014 - Parecer.pdf- 0,624 MB
Observações	Foi solicitado, aos Grupos Folclóricos da RAA, a emissão de parecer até ao dia 1 de abril de 2014.

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Plenário

- Video

Data de Plenário	10/04/2014 - Diário.pdf- 0,839 MB
Resultado	Rejeitado
Votação	PS: contra-28 | PSD: a favor-17 | CDS/PP: a favor-3 | BE: a favor-1 | PCP: a favor-1 | PPM: a favor-1
Data de envio à Comissão	00/00/00
Prazo para a Redação Final	00/00/00