Texto Iniciativa - 0,091 MB
Legislatura
 VII
Nº entrada Serviço
 3011
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0018/2003
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Medidas de apoio aos doentes Machado-Joseph.
Tema
Data de entrada
 22/10/2003
Anúncio em Plenário
 22/10/2003
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Comissão de Assuntos Sociais
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,119 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,192 MB
Data de Plenário
22/10/2003 - Diário.pdf- 0,616 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
14/2003
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
23/10/2003
Publicação
Título Final
Resolução nº. 14/2003/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional que desencadeie os procedimentos necessários por forma a atribuir maior prioridade aos doentes Machado-Joseph em processos de aquisição de habitação, recuperação de habitação degradada ou adaptação de habitação.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 17/11/2003; 266; I - B; Não
Jornal Oficial; 27/11/2003; 48; I; Não