Texto Iniciativa - 0,884 MB
Legislatura
 X
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 782
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0063
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo Regional que tome as medidas necessárias, no sentido de assegurar o funcionamento da Estação Costeira.
Tema
Data de entrada
 12/03/2014
Anúncio em Plenário
 12/03/2014
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • BE - Bloco de Esquerda
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,451 MB - Video
Data de Plenário
13/03/2014 - Diário.pdf- 0,375 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Substituição integral; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 2,468 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
11/2014
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
26/03/2014
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,182 MB
Título Final
Resolução n.º 13/2014/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional que tome as medidas necessárias no sentido de assegurar o funcionamento da Estação Costeira.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 24/04/2014; 80; I; Não
Jornal Oficial; 28/04/2014; 50; I; Não