Texto Iniciativa - 0,121 MB
Legislatura
 VII
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 502
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0006/2003
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Alteração ao Decreto Legislativo Regional nº. 5/2000/A, de 2 de Março - Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa Regional.
Tema
Data de entrada
 20/02/2003
Anúncio em Plenário
 20/02/2003
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • PS • PSD • CDS/PP • PCP
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,113 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,095 MB
Data de Plenário
20/02/2003 - Diário.pdf- 0,793 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
3/2003
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
24/02/2003
Publicação
Título Final
Resolução nº. 3/2003/A
Sumário
Altera o quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 21/03/2003; 68; I - B; Não