Texto Iniciativa - 0,312 MB
Legislatura
 X
Nº entrada Serviço
 1392
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0069
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo Regional que proceda às alterações e transferências orçamentais necessárias para dotar os Hospitais E.P.E. e as unidades de saúde do Serviço Regional de Saúde dos meios de pagamento indispensáveis à regularização dos pagamentos em atraso aos seus fornecedores.
Tema
Data de entrada
 07/05/2014
Anúncio em Plenário
 08/05/2014
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • CDS/PP
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,305 MB - Video
Data de Plenário
09/05/2014 - Diário.pdf- 0,553 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
CDS/PP; Proposta de alteração; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,512 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
14/2014
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
30/05/2014
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,17 MB
Título Final
Resolução n.º 18/2014/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional que proceda às alterações e transferências orçamentais necessárias para dotar os Hospitais E.P.E. e as unidades de saúde do Serviço Regional de Saúde dos meios de pagamento indispensáveis à regularização dos meios de pagamentos em atraso aos seus fornecedores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Jornal Oficial; 04/07/2014; 75; I; Não
Diário da República; 03/07/2014; 126; I; Não