Texto Iniciativa - 0,641 MB
Legislatura
 X
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 1391
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0007
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Serviço Público de Rádio e Televisão nos Açores.
Tema
Data de entrada
 07/05/2014
Anúncio em Plenário
 08/05/2014
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • Governo
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,695 MB - Video
Data de Plenário
09/05/2014 - Diário.pdf- 0,553 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
GOVERNO; Aprovado; - P. Alteracao.pdf- 1,495 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-28 | PSD: a favor-18 | CDS/PP: a favor-3 | BE: contra-1 | PCP: a favor-1 | PPM: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
13/2014
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
15/05/2014
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,178 MB
Título Final
Resolução n.º 17/2014/A
Sumário
Serviço Público de Rádio e Televisão nos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 24/06/2014; 119; I; Não
Jornal Oficial; 25/06/2014; 71; I; Não