Texto Iniciativa - 0,641 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
1391
Nº Processo
108
Nº proposta
0007
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Serviço Público de Rádio e Televisão nos Açores.
Tema
Data abertura
07-05-2014
Anúncio em Plenário
08-05-2014
Com pedido de
Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
• Governo

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,695 MB - Video
Data de Plenário
09-05-2014 - Diário.pdf- 0,553 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
GOVERNO; Aprovado; - P. Alteracao.pdf- 1,495 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-28 | PSD: a favor-18 | CDS/PP: a favor-3 | BE: contra-1 | PCP: a favor-1 | PPM: a favor-1
Data de envio à Comissão
00-00-00
Prazo para a Redação Final
00-00-00
Nº Decreto/Resolução
13/2014
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
15-05-2014

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,178 MB
Título Final
Resolução n.º 17/2014/A
Sumário
Serviço Público de Rádio e Televisão nos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 24-06-2014; 119; I; Não
Jornal Oficial; 25-06-2014; 71; I; Não