Texto Iniciativa - 0,184 MB
Legislatura
 X
Nº entrada Serviço
 1573
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0071
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Diversificação tarifária e promoção de tarifários sociais da eletricidade.
Tema
Data de entrada
 21/05/2014
Anúncio em Plenário
 03/06/2014
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • BE - Bloco de Esquerda
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
21/05/2014
Limite Parecer
20/06/2014
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,181 MB
Comissão
Data de envio
20/05/2014
Limite Parecer
20/06/2014
Data de entrada do Parecer
20/06/2014
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,432 MB - Video
Data de Plenário
09/09/2014 - Diário.pdf- 0,897 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Substituição integral; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 1,998 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
21/2014
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
24/09/2014
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,178 MB
Título Final
Resolução n.º 26/2014/A
Sumário
Diversificação tarifária e promoção de tarifários sociais da eletricidade.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 23/10/2014; 205; I; Não
Jornal Oficial; 27/10/2014; 118; I; Não