Texto Iniciativa - 0,184 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
1573
Nº Processo
109
Nº proposta
0071
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Diversificação tarifária e promoção de tarifários sociais da eletricidade.
Tema
Data abertura
21-05-2014
Anúncio em Plenário
03-06-2014
Com pedido de
Autor do texto inicial
• BE - Bloco de Esquerda

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
21-05-2014
Limite Parecer
20-06-2014
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 0,181 MB
Comissão
Data de envio
20-05-2014
Limite Parecer
20-06-2014
Data de entrada do Parecer
20-06-2014

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,432 MB - Video
Data de Plenário
09-09-2014
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Substituição integral; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 1,998 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
21/2014

Representante da República
Data envio
24-09-2014

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,178 MB
Título Final
Resolução n.º 26/2014/A
Sumário
Diversificação tarifária e promoção de tarifários sociais da eletricidade.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 23-10-2014; 205; I; Não
Jornal Oficial; 27-10-2014; 118; I; Não