Texto Iniciativa - 0,411 MB
Legislatura
 X
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 1728
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0072
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas.
Tema
Data de entrada
 29/05/2014
Anúncio em Plenário
 04/06/2014
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Presidência da ALRAA, PS, PSD, CDS/PP, BE, PCP e PPM
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
30/05/2014
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,264 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
30/05/2014
Data de entrada do Parecer
02/06/2014
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,262 MB - Video
Data de Plenário
04/06/2014 - Diário.pdf- 0,888 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
16/2014
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
06/06/2014
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,183 MB
Título Final
Resolução n.º 19/2014/A
Sumário
Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 04/07/2014; 127; I; Não
Jornal Oficial; 07/07/2014; 76; I; Não