Texto Iniciativa - 0,411 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
1728
Nº Processo
109
Nº proposta
0072
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas.
Tema
Data abertura
29-05-2014
Anúncio em Plenário
04-06-2014
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Presidência da ALRAA, PS, PSD, CDS/PP, BE, PCP e PPM

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
30-05-2014
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 0,264 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
30-05-2014
Data de entrada do Parecer
02-06-2014

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,262 MB - Video
Data de Plenário
04-06-2014
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
16/2014

Representante da República
Data envio
06-06-2014

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,183 MB
Título Final
Resolução n.º 19/2014/A
Sumário
Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 04-07-2014; 127; I; Não
Jornal Oficial; 07-07-2014; 76; I; Não