Texto Iniciativa - 0,347 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
1731
Nº Processo
109
Nº proposta
0074
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores que elabore, em estreita colaboração com os Municípios, o Plano Integrado de Desenvolvimento das Fajãs da ilha de São Jorge.
Tema
Data abertura
04-06-2014
Anúncio em Plenário
05-06-2014 - Video
Com pedido de
Autor do texto inicial
• CDS/PP

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
04-06-2014
Limite Parecer
04-07-2014
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 1,169 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
04-06-2014
Limite Parecer
04-07-2014
Data de entrada do Parecer
30-01-2015
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de ilha de São Jorge; 08-07-2014; 25-08-2014; 19-08-2014 - Parecer.pdf- 0,216 MB
Ass. Os Guardiões da Fajã de S. João; 08-07-2014; 25-08-2014; 00-00-00
Associação Amigos da Fajã dos Vimes; 08-07-2014; 25-08-2014; 00-00-00
Associação Amigos Caldeira Santo Cristo; 08-07-2014; 25-08-2014; 00-00-00
Associação O Cachalote; 08-07-2014; 25-08-2014; 00-00-00
Ass. Juventude Def. Pat. Hist. Clut. Nat. São Jorg; 08-07-2014; 25-08-2014; 00-00-00
Associação Os Montanheiros; 08-07-2014; 25-08-2014; 09-07-2014 - Parecer.pdf- 0,126 MB
Junta Freguesia da Calheta; 08-07-2014; 25-08-2014; 00-00-00
Junta Freguesia da Ribeira Seca; 08-07-2014; 25-08-2014; 00-00-00
Junta Freguesia da Urzelina; 08-07-2014; 25-08-2014; 00-00-00
Junta de Freguesia das Manadas; 08-07-2014; 25-08-2014; 00-00-00
Junta de Freguesia das Velas; 08-07-2014; 25-08-2014; 00-00-00
Junta Freguesia de Santo Amaro; 08-07-2014; 25-08-2014; 00-00-00
Junta Freguesia de Santo Antão; 08-07-2014; 25-08-2014; 20-08-2014 - Parecer.pdf- 0,074 MB
Junta Freguesia do Norte Grande; 08-07-2014; 25-08-2014; 00-00-00
Junta Freguesia do Norte Pequeno; 08-07-2014; 25-08-2014; 07-10-2014 - Parecer.pdf- 0,082 MB
Junta Freguesia Vila do Topo; 08-07-2014; 25-08-2014; 00-00-00
Junta de Freguesia dos Rosais; 08-07-2014; 25-08-2014; 07-10-2014 - Parecer.pdf- 0,085 MB
Núcleo Empresarial de S. Jorge; 08-07-2014; 25-08-2014; 00-00-00
Centro de Vulcanologia da Universidade dos Açores; 08-07-2014; 25-08-2014; 00-00-00
Regional Science Association Internacional (RSAI); 09-07-2014; 25-08-2014; 00-00-00

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,501 MB - Video
Data de Plenário
11-02-2015
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
CDS/PP; Prop subs. integral; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,507 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
9/2015
Observações
Aprovada a proposta de substituição integral do Projeto de Resolução.

Representante da República
Data envio
26-02-2015

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,406 MB
Título Final
Resolução n.º 12/2015/A
Sumário
Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores que elabore, em estreita colaboração com os municípios, o Plano Integrado de Desenvolvimento das Fajãs da ilha de São Jorge.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 20-03-2015; 56; I; Não
Jornal Oficial; 23-03-2015; 42; I; Não