Texto Iniciativa - 0,347 MB
Legislatura
 X
Nº entrada Serviço
 1731
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0074
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores que elabore, em estreita colaboração com os Municípios, o Plano Integrado de Desenvolvimento das Fajãs da ilha de São Jorge.
Tema
Data de entrada
 04/06/2014
Anúncio em Plenário
 05/06/2014 - Video
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • CDS/PP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
04/06/2014
Limite Parecer
04/07/2014
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,169 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
04/06/2014
Limite Parecer
04/07/2014
Data de entrada do Parecer
30/01/2015
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de ilha de São Jorge; 08/07/2014; 25/08/2014; 19/08/2014 - Parecer.pdf- 0,216 MB
Ass. Os Guardiões da Fajã de S. João; 08/07/2014; 25/08/2014; 00/00/00
Associação Amigos da Fajã dos Vimes; 08/07/2014; 25/08/2014; 00/00/00
Associação Amigos Caldeira Santo Cristo; 08/07/2014; 25/08/2014; 00/00/00
Associação O Cachalote; 08/07/2014; 25/08/2014; 00/00/00
Ass. Juventude Def. Pat. Hist. Clut. Nat. São Jorg; 08/07/2014; 25/08/2014; 00/00/00
Associação Os Montanheiros; 08/07/2014; 25/08/2014; 09/07/2014 - Parecer.pdf- 0,126 MB
Junta Freguesia da Calheta; 08/07/2014; 25/08/2014; 00/00/00
Junta Freguesia da Ribeira Seca; 08/07/2014; 25/08/2014; 00/00/00
Junta Freguesia da Urzelina; 08/07/2014; 25/08/2014; 00/00/00
Junta de Freguesia das Manadas; 08/07/2014; 25/08/2014; 00/00/00
Junta de Freguesia das Velas; 08/07/2014; 25/08/2014; 00/00/00
Junta Freguesia de Santo Amaro; 08/07/2014; 25/08/2014; 00/00/00
Junta Freguesia de Santo Antão; 08/07/2014; 25/08/2014; 20/08/2014 - Parecer.pdf- 0,074 MB
Junta Freguesia do Norte Grande; 08/07/2014; 25/08/2014; 00/00/00
Junta Freguesia do Norte Pequeno; 08/07/2014; 25/08/2014; 07/10/2014 - Parecer.pdf- 0,082 MB
Junta Freguesia Vila do Topo; 08/07/2014; 25/08/2014; 00/00/00
Junta de Freguesia dos Rosais; 08/07/2014; 25/08/2014; 07/10/2014 - Parecer.pdf- 0,085 MB
Núcleo Empresarial de S. Jorge; 08/07/2014; 25/08/2014; 00/00/00
Centro de Vulcanologia da Universidade dos Açores; 08/07/2014; 25/08/2014; 00/00/00
Regional Science Association Internacional (RSAI); 09/07/2014; 25/08/2014; 00/00/00
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,501 MB - Video
Data de Plenário
11/02/2015 - Diário.pdf- 0,856 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
CDS/PP; Prop subs. integral; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,507 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
9/2015
Enviado para
Representante da República
Observações
Aprovada a proposta de substituição integral do Projeto de Resolução.
Representante da República
Data envio
26/02/2015
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,406 MB
Título Final
Resolução n.º 12/2015/A
Sumário
Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores que elabore, em estreita colaboração com os municípios, o Plano Integrado de Desenvolvimento das Fajãs da ilha de São Jorge.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 20/03/2015; 56; I; Não
Jornal Oficial; 23/03/2015; 42; I; Não