Texto Iniciativa - 0,347 MB
Legislatura
 X
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 1731
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0074
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores que elabore, em estreita colaboração com os Municípios, o Plano Integrado de Desenvolvimento das Fajãs da ilha de São Jorge.
Tema
Data de entrada
 04/06/2014
Anúncio em Plenário
 05/06/2014 - Video
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • CDS/PP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
04/06/2014
Limite Parecer
04/07/2014
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,169 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
04/06/2014
Limite Parecer
04/07/2014
Data de entrada do Parecer
30/01/2015
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de ilha de São Jorge; 08/07/2014; 25/08/2014; 19/08/2014 - Parecer.pdf- 0,216 MB
Ass. Os Guardiões da Fajã de S. João; 08/07/2014; 25/08/2014; 00/00/00
Associação Amigos da Fajã dos Vimes; 08/07/2014; 25/08/2014; 00/00/00
Associação Amigos Caldeira Santo Cristo; 08/07/2014; 25/08/2014; 00/00/00
Associação O Cachalote; 08/07/2014; 25/08/2014; 00/00/00
Ass. Juventude Def. Pat. Hist. Clut. Nat. São Jorg; 08/07/2014; 25/08/2014; 00/00/00
Associação Os Montanheiros; 08/07/2014; 25/08/2014; 09/07/2014 - Parecer.pdf- 0,126 MB
Junta Freguesia da Calheta; 08/07/2014; 25/08/2014; 00/00/00
Junta Freguesia da Ribeira Seca; 08/07/2014; 25/08/2014; 00/00/00
Junta Freguesia da Urzelina; 08/07/2014; 25/08/2014; 00/00/00
Junta de Freguesia das Manadas; 08/07/2014; 25/08/2014; 00/00/00
Junta de Freguesia das Velas; 08/07/2014; 25/08/2014; 00/00/00
Junta Freguesia de Santo Amaro; 08/07/2014; 25/08/2014; 00/00/00
Junta Freguesia de Santo Antão; 08/07/2014; 25/08/2014; 20/08/2014 - Parecer.pdf- 0,074 MB
Junta Freguesia do Norte Grande; 08/07/2014; 25/08/2014; 00/00/00
Junta Freguesia do Norte Pequeno; 08/07/2014; 25/08/2014; 07/10/2014 - Parecer.pdf- 0,082 MB
Junta Freguesia Vila do Topo; 08/07/2014; 25/08/2014; 00/00/00
Junta de Freguesia dos Rosais; 08/07/2014; 25/08/2014; 07/10/2014 - Parecer.pdf- 0,085 MB
Núcleo Empresarial de S. Jorge; 08/07/2014; 25/08/2014; 00/00/00
Centro de Vulcanologia da Universidade dos Açores; 08/07/2014; 25/08/2014; 00/00/00
Regional Science Association Internacional (RSAI); 09/07/2014; 25/08/2014; 00/00/00
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,501 MB - Video
Data de Plenário
11/02/2015 - Diário.pdf- 0,856 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
CDS/PP; Prop subs. integral; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,507 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
9/2015
Enviado para
Representante da República
Observações
Aprovada a proposta de substituição integral do Projeto de Resolução.
Representante da República
Data envio
26/02/2015
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,406 MB
Título Final
Resolução n.º 12/2015/A
Sumário
Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores que elabore, em estreita colaboração com os municípios, o Plano Integrado de Desenvolvimento das Fajãs da ilha de São Jorge.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 20/03/2015; 56; I; Não
Jornal Oficial; 23/03/2015; 42; I; Não