Texto Iniciativa - 0,046 MB
Legislatura
VII
Nº entrada Serviço
3084
Nº Processo
102
Nº proposta
0029/2003
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Orçamento da RAA para o ano de 2004.
Tema
Data de entrada
27/10/2003
Anúncio em Plenário
09/12/2003
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
29/10/2003
Limite Parecer
01/12/2003
Comissão
Economia
Informações
Baixou às restantes Comissões para parecer até 2003/11/20.
Comissão
-
Parecer.pdf - 1,289 MB
Comissão
Economia
Data de envio
06/11/2003
Limite Parecer
02/12/2003
Data de entrada do Parecer
28/11/2003
Sintese da votação
Aprovado por Maioria
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,842 MB
-
Discusão Plenário.pdf - 1,326 MB
Data de Plenário
11/12/2003 -
Diário.pdf- 0,611 MB
Resultado
Aprovado
Votação
CDS/PP: contra-2 | PCP: contra-2 | PSD: contra-17 | PS: a favor-29
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
46/2003
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
18/12/2003
Despacho
Publicação
Data despacho
05/01/2004
Publicação
Título Final
DLR nº. 3/2004/A
Sumário
Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2004.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 28/01/2004; 23; I - A; Não
Jornal Oficial; 05/02/2004; 6; I; Não