Texto Iniciativa - 0,306 MB
Legislatura
 X
Nº entrada Serviço
 1787
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0036
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Atribuição da designação de "Tesouro Regional" à imagem e ao tesouro do Senhor Santo Cristo dos Milagres.
Tema
Data de entrada
 06/06/2014
Anúncio em Plenário
 08/07/2014
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD, CDS-PP, BE, PPM, PCP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
12/06/2014
Limite Parecer
14/07/2014
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 2,964 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
12/06/2014
Limite Parecer
14/07/2014
Novo prazo
14/03/2015
Data de entrada do Parecer
18/12/2014
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Irmandade do Senhor Santo Cristo dos Milagres; 03/07/2014; 22/07/2014; 00/00/00
Congregação das Religiosas de Maria Imaculada; 03/07/2014; 22/07/2014; 17/07/2014 - Parecer.pdf- 0,098 MB
Diocese de Angra; 00/00/00; 00/00/00; 23/10/2014 - Parecer.pdf- 2,349 MB
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,436 MB - Video
Data de Plenário
14/01/2015
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Prop. alteração; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,655 MB
PSD/CDS-PP/BE/PCP/PPM; Prop. alteração; Rejeitado
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
2/2015
Enviado para
Representante da República
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,134 MB
Data envio
29/01/2015
Despacho
Publicação
Data despacho
09/02/2015
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,207 MB
Título Final
DLR n.º 4/2015/A
Sumário
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2015 - Atribuição da designação de "Tesouro Regional" à imagem do Senhor Santo Cristo dos Milagres e seus Cinco Dons.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 20/02/2015; 36; I; Não
Jornal Oficial; 23/02/2015; 26; I; Não