Texto Iniciativa - 0,306 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
1787
Nº Processo
105
Nº proposta
0036
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Atribuição da designação de "Tesouro Regional" à imagem e ao tesouro do Senhor Santo Cristo dos Milagres.
Tema
Data abertura
06-06-2014
Anúncio em Plenário
08-07-2014
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD, CDS-PP, BE, PPM, PCP

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
12-06-2014
Limite Parecer
14-07-2014
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 2,964 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
12-06-2014
Limite Parecer
14-07-2014
Novo prazo
14-03-2015
Data de entrada do Parecer
18-12-2014
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Irmandade do Senhor Santo Cristo dos Milagres; 03-07-2014; 22-07-2014; 00-00-00
Congregação das Religiosas de Maria Imaculada; 03-07-2014; 22-07-2014; 17-07-2014 - Parecer.pdf- 0,098 MB
Diocese de Angra; 00-00-00; 00-00-00; 23-10-2014 - Parecer.pdf- 2,349 MB

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,436 MB - Video
Data de Plenário
14-01-2015
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Prop. alteração; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,655 MB
PSD/CDS-PP/BE/PCP/PPM; Prop. alteração; Rejeitado
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00-00-00
Prazo para a Redação Final
00-00-00
Nº Decreto/Resolução
2/2015
Enviado para
Representante da República

Representante da República
- Documento.pdf - 0,134 MB
Data envio
29-01-2015
Despacho
Publicação
Data despacho
09-02-2015

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,207 MB
Título Final
DLR n.º 4/2015/A
Sumário
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2015 - Atribuição da designação de "Tesouro Regional" à imagem do Senhor Santo Cristo dos Milagres e seus Cinco Dons.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 20-02-2015; 36; I; Não
Jornal Oficial; 23-02-2015; 26; I; Não