Texto Iniciativa - 0,327 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
1840
Nº Processo
102
Nº proposta
0033
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Revoga o artigo 43.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2014/A, de 29 de Janeiro.
Tema
Data abertura
13-06-2014
Anúncio em Plenário
08-07-2014
Com pedido de
Urgência
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
13-06-2014
Limite Parecer
09-07-2014
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 0,132 MB
Comissão
Data de envio
13-06-2014
Limite Parecer
09-07-2014
Data de entrada do Parecer
07-07-2014

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,21 MB - Video
Data de Plenário
09-07-2014 - Diário.pdf- 0,95 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; Propostas alteração; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,449 MB
PCP; Proposta aditamento; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,277 MB
BE; Proposta de alteração; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,392 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00-00-00
Prazo para a Redação Final
00-00-00
Nº Decreto/Resolução
11/2014
Enviado para
Representante da República

Representante da República
- Documento.pdf - 0,155 MB
Data envio
11-07-2014
Despacho
Publicação
Data despacho
23-07-2014

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,178 MB
Título Final
DLR n.º 14/2014/A
Sumário
Revoga o artigo 43.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2014/A, de 29 de Janeiro.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 01-08-2014; 147; I; Não
Jornal Oficial; 04-08-2014; 89; I; Não