Texto Iniciativa - 0,198 MB
Legislatura
 X
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 1956
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0034
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2015 a 2018.
Tema
Data de entrada
 27/06/2014
Anúncio em Plenário
 08/07/2014
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
27/06/2014
Limite Parecer
03/09/2014
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,326 MB
Comissão
Data de envio
30/06/2014
Limite Parecer
03/09/2014
Data de entrada do Parecer
03/09/2014
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,241 MB - Video
Data de Plenário
09/09/2014 - Diário.pdf- 0,897 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-27 | PSD: a favor-19 | CDS/PP: abstenções-3 | BE: contra-1 | PCP: contra-1 | PPM: abstenções-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
14/2014
Enviado para
Representante da República
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,128 MB
Data envio
16/09/2014
Despacho
Publicação
Data despacho
24/09/2014
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,143 MB
Título Final
DLR n.º 17/2014/A
Sumário
Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2015 a 2018.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 06/10/2014; 192; I; Não
Jornal Oficial; 07/10/2014; 111; I; Não